Durante a fase preparatória de um Pregão, quais são os passos essenciais que devem ser seguidos?
Questão
Durante a fase preparatória de um Pregão, quais são os passos essenciais que devem ser seguidos?
Alternativas
Realização imediata da sessão pública do pregão e adjudicação do objeto.
Publicação do edital, abertura de sessão pública e análise de propostas.
Convocação de todos os licitantes interessados para uma reunião preliminar antes da elaboração do edital.
Havendo parecer jurídico favorável, torna-se dispensável a autorização de autoridade competente.
Documento de Formalização da Demanda, Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Pesquisa de Preços, Análise de Riscos, elaboração do Edital e, se necessário, da Minuta do Contrato.
Explicação
Na fase preparatória do Pregão (fase interna), a Administração deve planejar a contratação antes de iniciar a disputa pública. Os passos essenciais envolvem:
- Documento de Formalização da Demanda (DFD): registra e justifica a necessidade da contratação.
- Estudo Técnico Preliminar (ETP): avalia soluções possíveis, viabilidade, estimativas e escolha da melhor alternativa.
- Termo de Referência (TR) (ou projeto básico, conforme o caso): define o objeto, requisitos, critérios de aceitação, obrigações, prazos e demais condições.
- Pesquisa de Preços: forma o orçamento estimado/valor de referência.
- Análise/Gestão de Riscos: identifica riscos do processo e do futuro contrato, com medidas de tratamento.
- Elaboração do Edital: consolida regras do certame (critérios de julgamento, habilitação, prazos, modo de disputa etc.).
- Minuta do Contrato (se necessária): preparada quando o instrumento contratual for exigido (em alguns casos pode haver substituição por instrumentos equivalentes, conforme a legislação aplicável).
As demais alternativas estão incorretas porque tratam de atos da fase externa (sessão pública, análise de propostas após publicação) ou trazem afirmações incompatíveis com a necessidade de autorização/competência e com a lógica do planejamento.
Alternativa correta: (E).