Direito: Assinalar qual alternativa traz um princípio da execução.

Questão

Assinalar qual alternativa traz um princípio da execução.

Alternativas

a) Princípio do cumprimento da sentença.

b) Princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

c) Princípio do exato adimplemento.

86%

d) Princípio do negociado.

e) Princípio contratual.

Explicação

A questão pede identificar um princípio da execução (no sentido de execução/cumprimento forçado de obrigação, especialmente na execução civil).

Entre as alternativas, várias remetem a outros ramos ou conceitos:

  • (b) Princípio da norma mais favorável ao trabalhador: típico do Direito do Trabalho.
  • (d) Princípio do negociado: ligado à negociação coletiva no Trabalho (ex.: “negociado sobre o legislado”).
  • (e) Princípio contratual: é genérico, relativo ao Direito Contratual, não um princípio específico da execução.
  • (a) Princípio do cumprimento da sentença: “cumprimento de sentença” é uma fase/procedimento dentro do processo civil, mas a expressão não é consagrada como “princípio” clássico da execução na formulação apresentada.

Já o (c) Princípio do exato adimplemento se relaciona diretamente à lógica da execução: busca-se a satisfação da obrigação tal como devida (no seu conteúdo correto), preservando a ideia de que o credor deve receber exatamente a prestação (ou, quando impossível, o resultado prático equivalente/indenização conforme o caso). Por isso, é o que melhor se encaixa como princípio da execução.

Alternativa correta: (c).

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