O que é a reconvenção?

Questão

O que é a reconvenção?

Alternativas

A) Uma forma de defesa apresentada pelo réu.

B) Uma demanda proposta pelo réu contra o autor no mesmo processo.

95%

C) Uma intervenção de terceiro no processo.

D) Uma proposta de acordo apresentada pelo réu.

Explicação

  1. Reconvenção é um instrumento processual pelo qual o réu, além de se defender, formula um pedido próprio contra o autor.
  2. Esse pedido do réu é apresentado no mesmo processo (em regra, no bojo da contestação), permitindo que autor e réu tenham pretensões apreciadas conjuntamente.
  3. Portanto, não é apenas “uma forma de defesa” (isso descreve melhor a contestação), nem intervenção de terceiro, nem proposta de acordo.

Alternativa correta: (B).

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