Bncc: O Ensino Médio brasileiro está em crise, como mostram as taxas de evasão e o desempenho em exames internacionais. O governo, como proposta de solução, promulgou a lei n. 13.415/2017, conhecida como lei da Reforma do Ensino Médio. Considerando esse tema, julgue como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes assertivas:
O Ensino Médio brasileiro está em crise, como mostram as taxas de evasão e o desempenho em exames internacionais. O governo, como proposta de solução, promulgou a lei n. 13.415/2017, conhecida como lei da Reforma do Ensino Médio. Considerando esse tema, julgue como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes assertivas:
( ) Essa nova legislação também institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas do Ensino Médio em Tempo Integral.
( ) Os novos currículos do Ensino Médio devem considerar um projeto de vida do aluno, buscando sua formação integral.
( ) A carga horária do Ensino Médio, atualmente em 800 horas anuais, deverá ser aumentada para 1.600 horas a partir da data de promulgação da lei.
( ) Cada sistema de ensino terá autonomia para organizar as mudanças curriculares, se orientando pela Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio, que foi homologada no final de 2018.
Vamos avaliar cada assertiva à luz da Lei nº 13.415/2017 e da implementação da BNCC do Ensino Médio.
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Política de Fomento ao EM em Tempo Integral A Lei nº 13.415/2017, além de alterar a LDB, institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, prevendo apoio/fomento federal para redes que adotem essa oferta. Logo, V.
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Projeto de vida e formação integral A reforma do Ensino Médio e os documentos curriculares associados (BNCC do EM e diretrizes) reforçam a ideia de formação integral e incluem a necessidade de o currículo contemplar dimensões relacionadas ao projeto de vida do estudante (especialmente articulado às competências gerais e aos itinerários formativos). Portanto, V.
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Aumento para 1.600 horas a partir da promulgação A lei não determina que a carga horária passe “a partir da data de promulgação” imediatamente para 1.600 horas. O que ela estabelece é um aumento progressivo da carga horária anual do Ensino Médio (partindo do mínimo de 800 horas anuais), com meta de ampliação gradual (associada à expansão do tempo integral), não um salto automático e imediato na data da promulgação. Assim, a assertiva está F.
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Autonomia dos sistemas orientada pela BNCC homologada em 2018 Os sistemas de ensino (estados/DF e, no que couber, redes) têm autonomia para organizar seus currículos, desde que observem a BNCC (parte comum) e as normas nacionais. A BNCC do Ensino Médio foi homologada no final de 2018, servindo como referência para essa organização. Logo, V.
Alternativa correta: (V, V, F, V).