Quais são os problemas enfrentados na valoração do dano para efeitos de gravidade da pena?
Questão
Quais são os problemas enfrentados na valoração do dano para efeitos de gravidade da pena?
Alternativas
Escolha de um critério para determinar o que seria um valor de dano elevado.
A dificuldade de se estabelecer a vantagem do acusado frente ao prejuízo causado.
Possível ocorrência de bis in idem.
Todas as alternativas.
Explicação
A questão pergunta quais são os problemas enfrentados na valoração do dano quando ele é usado como elemento para aferir a gravidade da pena.
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Escolha do critério do “dano elevado”: há dificuldade em definir objetivamente quando o dano deve ser considerado “alto/elevado” (qual parâmetro, qual corte, se absoluto ou proporcional etc.).
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Vantagem do acusado vs. prejuízo causado: nem sempre a vantagem obtida pelo agente coincide com o tamanho do prejuízo (podem ser grande prejuízo com pequena vantagem, ou o inverso), o que complica a mensuração relevante para a pena.
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Risco de bis in idem: o mesmo dado (valor do dano) pode acabar sendo usado mais de uma vez na dosimetria (por exemplo, como elementar/qualificadora e depois novamente como circunstância judicial/agravamento), caracterizando dupla valoração.
Como as alternativas 1, 2 e 3 descrevem problemas reais dessa valoração, a opção correta é a que as abrange conjuntamente.
Alternativa correta: (D).