Questão 1 (FMP Concursos - 2012 - TJ-AC -...

Questão

Questão 1

(FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de serviços de notas e de registros - Remoção)

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

O conceito de infração penal é mais amplo do que o conceito de crime.

O conceito de infração penal coincide com o conceito de delito.

O conceito de infração penal coincide com o conceito de crime.

O conceito de infração penal é menos amplo do que o conceito de crime.

O conceito de infração penal não abrange o conceito da contravenção penal.

Resposta

Faça login para ver a resposta

Entre com sua conta Google para acessar a resposta e explicação desta questão.

direito direito-penal teoria-geral-do-crime contravencoes-penais

Questões relacionadas

98% confiança
Qual órgão é responsável por fiscalizar e garantir o cumprimento da LGPD no Brasil?
direito protecao-de-dados lgpd
96% confiança
Segundo a LGPD, o que caracteriza uma violação de dados pessoais?
direito protecao-de-dados lgpd
96% confiança
Estudos relacionados ao direito apontam que o fato jurídico lato sensu é composto pelo fato jurídico strictu senso, ato jurídico e ato ilícito. O fato jurídico strictu senso é o acontecimento que, independente da vontade humana, produz efeitos jurídicos. Por exemplo, quando falamos em usucapião, que é a possibilidade de adquirirmos propriedade com o decurso do tempo. Também em situações como a morte, nascimento, maioridade, decurso do tempo, caso fortuito e força maior. O ato jurídico é o evento que depende da vontade humana. O ato jurídico é dividido em ato jurídico strictu senso e em negócio jurídico. O primeiro é aquele ato que surge e tem um efeito jurídico automático, inevitável, já disposto na lei, como por exemplo, o reconhecimento de paternidade. Quando um pai reconhece o filho, ele terá que arcar com todas as consequências desse ato, pois o negócio jurídico
direito direito-civil fatos-juridicos
96% confiança
Um processo licitatório segue rigorosamente todas as etapas previstas em lei, sem supressão ou criação de fases não previstas. Assinale a alternativa correta quanto ao princípio observado.
direito direito-administrativo licitacoes
96% confiança
Uma fundação pública de saúde necessita adquirir respiradores hospitalares. A diretoria questiona se deve licitar ou se, por ser uma fundação, possui liberdade para comprar diretamente de fornecedores estrangeiros. Assinale a alternativa correta quanto aos destinatários do dever de licitar:
direito direito-administrativo licitacoes
96% confiança
Um gestor público, ao conduzir uma licitação, age com total transparência, responde prontamente a pedidos de esclarecimento e não oculta informações que poderiam afastar concorrentes indesejados. A conduta ética, pautada pela honestidade e lealdade ao interesse público durante o certame, refere-se ao princípio da:
direito direito-administrativo licitacoes

Ver últimas questões

Comece a estudar de forma inteligente hoje mesmo

Junte-se a mais de 15.000 estudantes que já estão usando o PasseJá para conquistar suas vagas.

Ter acesso ilimitado

Cancele quando quiser.

Questão 1 (FMP Concursos - 2012 - TJ-AC -...

Faça login para ver a resposta

Questões relacionadas

Qual órgão é responsável por fiscalizar e garantir o cumprimento da LGPD no Brasil?

Segundo a LGPD, o que caracteriza uma violação de dados pessoais?

Um processo licitatório segue rigorosamente todas as etapas previstas em lei, sem supressão ou criação de fases não previstas. Assinale a alternativa correta quanto ao princípio observado.

Uma fundação pública de saúde necessita adquirir respiradores hospitalares. A diretoria questiona se deve licitar ou se, por ser uma fundação, possui liberdade para comprar diretamente de fornecedores estrangeiros. Assinale a alternativa correta quanto aos destinatários do dever de licitar:

Comece a estudar de forma inteligente hoje mesmo