A Administração evita cláusulas excessivas e desnecessárias que poderiam inviabilizar a participação de interessados no certame. Assinale a alternativa correta sobre o princípio relacionado.

O enunciado descreve a conduta da Administração de evitar exigências/cláusulas excessivas e desnecessárias no edital, pois isso pode restringir indevidamente a competitividade e inviabilizar a participação de potenciais interessados.

Esse cuidado decorre do princípio da proporcionalidade (e também se relaciona à razoabilidade), segundo o qual as exigências impostas ao particular devem:

1. Ser adequadas ao fim pretendido (ter pertinência com o objeto);
2. Ser necessárias (não haver meio menos gravoso para atingir o mesmo fim);
3. Ser proporcionais em sentido estrito (o benefício da exigência deve justificar a restrição gerada).

Logo, o princípio diretamente relacionado a evitar cláusulas excessivas e desnecessárias é o da proporcionalidade.

Alternativa correta: (C).