Direito Administrativo: Em licitações de grande vulto, a Administração pode exigir que a empresa subcontrate microempresas para realizar partes específicas do serviço, como a instalação elétrica. Essa exigência de subcontratação de ME/EPP visa atender ao princípio da:
Em licitações de grande vulto, a Administração pode exigir que a empresa subcontrate microempresas para realizar partes específicas do serviço, como a instalação elétrica. Essa exigência de subcontratação de ME/EPP visa atender ao princípio da:
A) Promoção do desenvolvimento econômico e social, distribuindo os recursos públicos entre empresas de diferentes portes.
B) Segregação de funções, impedindo que o engenheiro da obra seja o mesmo que compra os materiais de construção na loja local.
C) Eficiência produtiva, pois entende-se que as grandes empresas não sabem realizar serviços simples como trocar lâmpadas ou fios.
D) Economicidade reversa, onde o Estado aceita pagar mais caro para ter várias empresas pequenas trabalhando ao mesmo tempo.
E) Impessoalidade absoluta, garantindo que o governo não saiba qual empresa está realmente trabalhando no canteiro de obras.
Desbloqueie explicações detalhadas
Assine o plano Premium e tenha acesso a explicações completas e análises aprofundadas de cada questão.