O Princípio da Isonomia Tributária consiste na regra da igualdade, ou seja, não poderá haver instituição e cobrança de tributos de forma desigual entre contribuintes que se encontram em condições de igualdade jurídica, aplicável, inclusive, em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida
Questão
O Princípio da Isonomia Tributária consiste na regra da igualdade, ou seja, não poderá haver instituição e cobrança de tributos de forma desigual entre contribuintes que se encontram em condições de igualdade jurídica, aplicável, inclusive, em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida
Alternativas
A
Verdadeiro
B
Falso
A resposta desta questão está em revisão. Você ainda pode conferir o enunciado e as alternativas.
Carregando…