A transição da prova analógica para a digital representa uma mudança de paradigma no sistema de justiça. Historicamente, o Direito se baseava em documentos em papel e testemunhos, que possuíam uma materialidade óbvia e relativa durabilidade. Contudo, o documento digital, composto por sequências de bits, apresenta características distintas que exigem uma nova sensibilidade do operador do Direito. A prova digital não é apenas o que se vê na tela, mas sim um conjunto de dados técnicos que a sustentam. Essa natureza impõe desafios específicos para sua gestão e aplicação em processos judiciais, o que demanda uma abordagem técnica e jurídica especializada. Com base nesta informação, analise as asserções abaixo: I. A prova digital é caracterizada por ser um elemento simultaneamente frágil e volátil, o que exige do perito digital a adoção de uma metodologia científica rigorosa para sua coleta e preservação. PORQUE II. O documento digital, ao contrário do documento em papel, é composto por sequências de bits que podem ser replicadas, alteradas ou apagadas em milissegundos, conferindo-lhe as características de volatilidade e fragilidade. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Questão
A transição da prova analógica para a digital representa uma mudança de paradigma no sistema de justiça. Historicamente, o Direito se baseava em documentos em papel e testemunhos, que possuíam uma materialidade óbvia e relativa durabilidade. Contudo, o documento digital, composto por sequências de bits, apresenta características distintas que exigem uma nova sensibilidade do operador do Direito. A prova digital não é apenas o que se vê na tela, mas sim um conjunto de dados técnicos que a sustentam. Essa natureza impõe desafios específicos para sua gestão e aplicação em processos judiciais, o que demanda uma abordagem técnica e jurídica especializada.
Com base nesta informação, analise as asserções abaixo:
I. A prova digital é caracterizada por ser um elemento simultaneamente frágil e volátil, o que exige do perito digital a adoção de uma metodologia científica rigorosa para sua coleta e preservação.
PORQUE
II. O documento digital, ao contrário do documento em papel, é composto por sequências de bits que podem ser replicadas, alteradas ou apagadas em milissegundos, conferindo-lhe as características de volatilidade e fragilidade.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativas
a) As asserções I e II são proposições falsas.
b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
c) A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
d) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
e) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
Explicação
Análise da asserção I: A prova digital, por sua própria natureza, tende a ser volátil (pode desaparecer/ser sobrescrita rapidamente, como dados em memória RAM, logs rotativos etc.) e também frágil (pode ser contaminada/alterada com facilidade por simples manuseio inadequado). Por isso, a atuação do perito exige metodologia científica rigorosa (procedimentos padronizados, cadeia de custódia, técnicas de preservação, verificação de integridade, documentação do processo etc.). Logo, a asserção I é verdadeira.
Análise da asserção II: O documento digital é composto por sequências de bits, o que permite que seja replicado com grande facilidade e rapidez e, da mesma forma, possa ser alterado ou apagado muito rapidamente (inclusive de forma remota), o que fundamenta as características de volatilidade e fragilidade. Assim, a asserção II é verdadeira.
Relação de causa (PORQUE): A II explica justamente por que a prova digital é frágil e volátil e, portanto, por que é necessária uma metodologia rigorosa para coleta e preservação (como indicado na I). Portanto, a II é justificativa correta da I.
Alternativa correta: (d).