CTN: Art. 16. "O ______ é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte."
Questão
Art. 16. "O ______ é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte."
Resposta98%
imposto
Explicação
- O enunciado reproduz o conceito do Código Tributário Nacional (CTN), art. 16.
- Pelo CTN, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
- Isso o diferencia, por exemplo, das taxas (que dependem de exercício do poder de polícia ou de serviço público específico e divisível) e das contribuições de melhoria (vinculadas a obra pública).
Alternativa correta: (sem alternativas).