Os métodos de interpretação e integração são tema fundamental para as ciências jurídicas. No que concerne a sua construção no campo do Direito Penal, é correto afirmar que:
Questão
Os métodos de interpretação e integração são tema fundamental para as ciências jurídicas. No que concerne a sua construção no campo do Direito Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
A
Os métodos de interpretação visam a solucionar os casos de lacuna legal.
B
Quanto ao sujeito que a interpreta, a interpretação pode ser autêntica, doutrinária ou jurisprudencial.
C
A interpretação doutrinária é vedada nessa área, dado o princípio da legalidade.
D
Quanto ao modo de interpretação, temos como exemplo a analogia.
E
A interpretação histórica busca o significado de acordo com o progresso científico sobre um tema.
A resposta desta questão está em revisão. Você ainda pode conferir o enunciado e as alternativas.
Carregando…