Direito: Os métodos de interpretação e integração são tema fundamental para as ciências jurídicas. No que concerne a sua construção no campo do Direito Penal, é correto afirmar que:
Questão
Os métodos de interpretação e integração são tema fundamental para as ciências jurídicas. No que concerne a sua construção no campo do Direito Penal, é correto afirmar que:
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Os métodos de interpretação visam a solucionar os casos de lacuna legal.
Quanto ao sujeito que a interpreta, a interpretação pode ser autêntica, doutrinária ou jurisprudencial.
A interpretação doutrinária é vedada nessa área, dado o princípio da legalidade.
Quanto ao modo de interpretação, temos como exemplo a analogia.
A interpretação histórica busca o significado de acordo com o progresso científico sobre um tema.
Explicação
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