Alienação de Bens Públicos: O Estado de São Paulo...

Questão

O Estado de São Paulo adjudicou, no curso de uma execução fiscal, um imóvel que pertencia a uma empresa devedora de ICMS. Nesse sentido, observados os requisitos legais, assinale a modalidade de licitação que deve ser adotada para a alienação do bem cuja aquisição foi derivada de procedimentos judiciais:

Alternativas

Concorrência.

Pregão.

Leilão.

94%

Concurso.

Explicação

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alienacao-de-bens-publicos direito direito-administrativo licitacoes

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88% confiança
Uma das características principais dos contratos privados é o fato de possuírem duas ou mais partes, e ambas as partes se encontram em igualdade. O mesmo não ocorre no contrato administrativo, em que uma das partes prevalece a outra. Considerando essas informações e o que foi estudado sobre as modalidades do contrato administrativo, podemos afirmar que uma das características do contrato administrativo de gestão é:
contratos-administrativos direito direito-administrativo
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A principal finalidade do contrato administrativo é garantir o interesse público, isso porque, uma vez que o contrato tem como finalidade preservar os interesses da população geral, essa é a condição primordial, e todo o processo é feito em prol dessa finalidade. Considerando essas informações e o que foi estudado sobre as características do contrato administrativo, podemos afirmar que:
administracao-publica contratos-administrativos direito-administrativo
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O Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos garante que os direitos trabalhistas __________ não possam ser renunciados pelos trabalhadores. Esse princípio é fundamental para evitar abusos e garantir a __________ dos direitos fundamentais.
direito direito-do-trabalho principios-trabalhistas
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Leia atentamente a sentença abaixo. Identifique os erros jurídicos e, em seguida, reescreva os trechos incorretos, fundamentando sua resposta com base na teoria da pena e no Código Penal.
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Uma cooperativa de costureiras produz bolsas artesanais para venda em feiras locais. O custo fixo mensal da cooperativa é de R$ 900,00, referente ao aluguel do espaço e às contas básicas. Cada bolsa é vendida por R$ 45,00, e o custo de produção de cada unidade é de R$ 15,00. Considerando que o lucro é dado pela diferença entre a receita total e o custo total, a cooperativa deseja saber quantas bolsas devem ser produzidas e vendidas em um mês para obter um lucro de R$ 600,00. Qual equação representa corretamente essa situação e qual é a quantidade mínima de bolsas que deve ser produzida?
equacoes-do-1o-grau funcao-afim matematica
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Considerando o extrato da “Carta de Jamaica”, de Simón Bolívar, e com base nos conhecimentos sobre as independências na América espanhola, assinale a alternativa correta.
america-latina historia independencias

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