¿Cuántos capítulos tiene el RD 407/1992?

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direito legislacao-espanhola boe

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96% confiança
O Estudo do Direito deve ser compreendido por meio de dois sistemas: Civil Law e Common Law. O sistema da Common Law é baseado em jurisprudência e precedentes, e também é conhecido como jurisprudência. Originou-se na Inglaterra na Idade Média e é usado nos Estados Unidos, no Reino Unido e em outros países que já foram colônias britânicas. A common law é caracterizada pelo uso do processo de análise indutiva, em que os juízes consideram as particularidades de cada caso e usam precedentes para resolver conflitos. O sistema da Civil Law, por sua vez, baseia-se na lei codificada e é derivado do direito romano, do direito canônico e de outras fontes. Ele é usado na maioria dos países, incluindo os da Europa continental, América Latina, Ásia e África. O direito civil é caracterizado pelo uso do processo de análise dedutiva, em que os juízes interpretam as leis escritas para aplicá-las a casos específicos. Quando pensamos no Direito precisamos compreender que existem dois sistemas jurídicos de grande influência e relevância no mundo: o sistema romano – germânico e o sistema do Common Law. Com base nas informações acima, indique a resposta correta
direito teoria-geral-do-direito sistemas-juridicos
92% confiança
A legislação brasileira relacionada aos crimes ambientais estabelece diversas sanções para aqueles que causam danos ao meio ambiente. Entre as penalidades previstas, a multa se destaca como uma medida punitiva aplicável em casos de infrações ambientais. A pena de multa nos crimes ambientais poderá ser aumentada até:
direito direito-ambiental crimes-ambientais
96% confiança
"...vejo, compungido, como as comparações caducam."; o verbo caducar, nesse segmento do texto, possui o sentido de:
lingua-portuguesa semantica interpretacao-de-texto
96% confiança
Dans quel ordre effectuons-nous généralement les actions suivantes :
frances vocabulario rotina-diaria
98% confiança
Assinale a letra correspondente à alternativa que preenche corretamente as lacunas da frase apresentada. Se minha conduta _________ dúvidas, que posso fazer para as _______, para afastar de mim tanta _________?
lingua-portuguesa ortografia emprego-de-palavras
96% confiança
A diversidade cultural brasileira é resultado de um processo histórico complexo, marcado pela mistura de pessoas, influências de diferentes povos e culturas, e pela formação de uma sociedade multicultural. Qual das alternativas abaixo melhor representa um dos principais elementos que contribuíram para a formação dessa diversidade cultural?
historia formacao-do-brasil cultura-e-sociedade

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"...vejo, compungido, como as comparações caducam."; o verbo caducar, nesse segmento do texto, possui o sentido de:

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