Analise as alternativas e conclua se são verdadeiras ou falsas. ( ) O consumidor está muito mais exposto no consumo virtual em relação ao tradicional devido às facilidades encontradas na internet para que pessoas ajam de má-fé e adotem práticas ilícitas ou abusivas, como publicidade enganosa ou descumprimento contratual, quando da concretização de negócios. ( ) O CDC estabelece normas principiológicas de proteção e defesa do consumidor. Para tanto, há que se analisar preliminarmente se uma contratação possui natureza cível ou consumerista, pois, a depender dessa classificação, serão aplicados os dispositivos legais ou que regem as relações civis ou as que regem as relações de consumo. ( ) A tecnologia está inserida na rotina das pessoas que buscam usufruir das conveniências promovidas pela internet, pela comunicação instantânea e por produtos e serviços digitais que prometem facilitar a vida. Tais produtos e serviços criam e coletam dados e informações relacionadas aos seus usuários, situação que pode, em tese, colocar em risco o direito à privacidade e a segurança dos cidadãos.

Questão

Analise as alternativas e conclua se são verdadeiras ou falsas.

( ) O consumidor está muito mais exposto no consumo virtual em relação ao tradicional devido às facilidades encontradas na internet para que pessoas ajam de má-fé e adotem práticas ilícitas ou abusivas, como publicidade enganosa ou descumprimento contratual, quando da concretização de negócios.

( ) O CDC estabelece normas principiológicas de proteção e defesa do consumidor. Para tanto, há que se analisar preliminarmente se uma contratação possui natureza cível ou consumerista, pois, a depender dessa classificação, serão aplicados os dispositivos legais ou que regem as relações civis ou as que regem as relações de consumo.

( ) A tecnologia está inserida na rotina das pessoas que buscam usufruir das conveniências promovidas pela internet, pela comunicação instantânea e por produtos e serviços digitais que prometem facilitar a vida. Tais produtos e serviços criam e coletam dados e informações relacionadas aos seus usuários, situação que pode, em tese, colocar em risco o direito à privacidade e a segurança dos cidadãos.

Alternativas

A) V, F, V

B) V, V, F

C) V, V, V

93%

D) F, F, F

E) F, F, V

Explicação

Vamos julgar cada assertiva.

1ª assertiva: Verdadeira. No ambiente virtual, o consumidor fica mais exposto a riscos como publicidade enganosa, golpes, práticas abusivas e descumprimento contratual, justamente pela facilidade de atuação de fornecedores (ou falsos fornecedores) e pela assimetria de informações no e-commerce.

2ª assertiva: Verdadeira. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) contém normas e princípios próprios de proteção do consumidor. Por isso, antes de aplicar as regras, é necessário verificar se a relação é consumerista (relação de consumo: consumidor x fornecedor, com produto/serviço no mercado) ou meramente civil; a depender dessa natureza, incidem o CDC ou as regras do direito civil.

3ª assertiva: Verdadeira. Produtos e serviços digitais (apps, plataformas, serviços online) coletam e tratam dados pessoais e podem, em tese, gerar riscos à privacidade e à segurança dos usuários/cidadãos, o que é compatível com a proteção jurídica da privacidade e dos dados.

Alternativa correta: (C).

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