Analise as alternativas e conclua se são verdadeiras ou falsas. ( ) O consumidor está muito mais exposto no consumo virtual em relação ao tradicional devido às facilidades encontradas na internet para que pessoas ajam de má-fé e adotem práticas ilícitas ou abusivas, como publicidade enganosa ou descumprimento contratual, quando da concretização de negócios. ( ) O CDC estabelece normas principiológicas de proteção e defesa do consumidor. Para tanto, há que se analisar preliminarmente se uma contratação possui natureza cível ou consumerista, pois, a depender dessa classificação, serão aplicados os dispositivos legais ou que regem as relações civis ou as que regem as relações de consumo. ( ) A tecnologia está inserida na rotina das pessoas que buscam usufruir das conveniências promovidas pela internet, pela comunicação instantânea e por produtos e serviços digitais que prometem facilitar a vida. Tais produtos e serviços criam e coletam dados e informações relacionadas aos seus usuários, situação que pode, em tese, colocar em risco o direito à privacidade e a segurança dos cidadãos.
Questão
Analise as alternativas e conclua se são verdadeiras ou falsas.
( ) O consumidor está muito mais exposto no consumo virtual em relação ao tradicional devido às facilidades encontradas na internet para que pessoas ajam de má-fé e adotem práticas ilícitas ou abusivas, como publicidade enganosa ou descumprimento contratual, quando da concretização de negócios.
( ) O CDC estabelece normas principiológicas de proteção e defesa do consumidor. Para tanto, há que se analisar preliminarmente se uma contratação possui natureza cível ou consumerista, pois, a depender dessa classificação, serão aplicados os dispositivos legais ou que regem as relações civis ou as que regem as relações de consumo.
( ) A tecnologia está inserida na rotina das pessoas que buscam usufruir das conveniências promovidas pela internet, pela comunicação instantânea e por produtos e serviços digitais que prometem facilitar a vida. Tais produtos e serviços criam e coletam dados e informações relacionadas aos seus usuários, situação que pode, em tese, colocar em risco o direito à privacidade e a segurança dos cidadãos.
Alternativas
A) V, F, V
B) V, V, F
C) V, V, V
D) F, F, F
E) F, F, V
Explicação
Vamos julgar cada assertiva.
1ª assertiva: Verdadeira. No ambiente virtual, o consumidor fica mais exposto a riscos como publicidade enganosa, golpes, práticas abusivas e descumprimento contratual, justamente pela facilidade de atuação de fornecedores (ou falsos fornecedores) e pela assimetria de informações no e-commerce.
2ª assertiva: Verdadeira. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) contém normas e princípios próprios de proteção do consumidor. Por isso, antes de aplicar as regras, é necessário verificar se a relação é consumerista (relação de consumo: consumidor x fornecedor, com produto/serviço no mercado) ou meramente civil; a depender dessa natureza, incidem o CDC ou as regras do direito civil.
3ª assertiva: Verdadeira. Produtos e serviços digitais (apps, plataformas, serviços online) coletam e tratam dados pessoais e podem, em tese, gerar riscos à privacidade e à segurança dos usuários/cidadãos, o que é compatível com a proteção jurídica da privacidade e dos dados.
Alternativa correta: (C).
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