Cualquier comportamiento realizado en función del sexo de una persona, con el propósito o el efecto de atentar contra su dignidad y de crear un entorno intimidatorio, degradante u ofensivo:

A descrição se refere a condutas realizadas em função do sexo da pessoa (não necessariamente com conteúdo sexual), que tenham por objetivo ou efeito atentar contra a dignidade e criar um ambiente intimidatório, degradante ou ofensivo. Isso caracteriza assédio por razão de sexo.

Já o assédio sexual exige comportamento de natureza sexual (verbal, não verbal ou física) com a mesma finalidade/efeito. A discriminação direta é tratamento menos favorável por razão de sexo, sem exigir a criação de um ambiente hostil.