Considerando que a temática da prova é abordada tanto pelo Código Civil quanto pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Questão
Considerando que a temática da prova é abordada tanto pelo Código Civil quanto pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Alternativas
A) Os enunciados constantes nesses códigos disciplinam apenas a produção da prova em juízo.
B) A prova pode ser produzida em juízo ou ser realizada extrajudicialmente.
C) São os enunciados constantes do Código Civil que definem a alocação do ônus da prova.
D) Os enunciados do Código de Processo Civil não tratam dos meios de prova.
E) Os enunciados constantes do Código Civil definem os fatos que não dependem de prova.
Explicação
A temática da prova é tratada tanto no Código de Processo Civil (CPC) quanto no Código Civil (CC):
- O CPC disciplina principalmente a atividade probatória no processo, incluindo meios de prova e produção da prova em juízo (regras procedimentais).
- O CC, por sua vez, contém regras de direito material sobre prova (por exemplo, disposições sobre documentos, confissão, presunções etc.), o que evidencia que a prova não se limita ao ambiente judicial.
Assim, é correto dizer que a prova pode ser produzida judicialmente (em juízo) e também extrajudicialmente (por exemplo, por meio de documentos, declarações, confissões e outros elementos formados fora do processo, que podem ser levados posteriormente a juízo).
Análise das alternativas incorretas:
- A) Errada: não tratam apenas de produção em juízo; o CC também contempla prova fora do processo.
- C) Errada: a alocação do ônus da prova é regra central do CPC (art. 373), embora o direito material possa influenciar a distribuição em casos específicos.
- D) Errada: o CPC trata amplamente dos meios de prova.
- E) Errada: os fatos que não dependem de prova são disciplina tipicamente processual (CPC, como fatos notórios, incontroversos etc.).