Questões de Direito

Explore questões resolvidas de Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

97% confiança
O Art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define insalubridade como as atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. O adicional de insalubridade, pago ao emprego e, salvo em convenção coletiva, assegura o percentual em três graus, que podem ser:
clt direito direito-do-trabalho
86% confiança
6. Todo trabalhador perfaz direito ao recebimento da gratificação natalina, conhecida como 13º salário. A gratificação natalina deve ser paga ao trabalhador em duas parcelas, a primeira até 30 de novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro do ano corrente. Diante do exposto, assinale a alternativa correta referente ao encargo/imposto trabalhista que o empregado deverá pagar em relação a primeira parcela do 13º salário do trabalhador.
direito direito-do-trabalho folha-de-pagamento
92% confiança
5. O trabalhador João foi admitido na empresa Vogue Alimentos em 14/03/2018, a empresa está programando as férias de fim de ano de seus trabalhadores e João foi contemplado com o gozo de 30 dias de férias a partir de 04/12/2019. Baseado nisso, assinale a alternativa correta referente ao prazo de pagamento das férias do João.
clt direito direito-do-trabalho
95% confiança
4. O trabalhador João foi admitido na empresa Vogue Alimentos em 14/03/2018, a empresa está programando as férias de fim de ano de seus trabalhadores e João foi contemplado com o gozo de 30 dias de férias a partir de 04/12/2019. Baseado nisso, assinale a alternativa correta referente ao prazo de pagamento das férias do João.
clt direito direito-do-trabalho
66% confiança
Quais das seguintes informações seriam classificadas como dados pessoais? Selecione as três respostas corretas
direito lgpd privacidade
95% confiança
Você consegue identificar quais dos exemplos são dados sensíveis? Você recebe um documento com nome, CPF, RG, idade e telefone de uma pessoa.
direito lgpd privacidade
97% confiança
Quais das alternativas podem ser consideradas dados sensíveis?
direito lgpd privacidade
92% confiança
Qual das alternativas a seguir não se aplica a LGPD na operação de tratamento de dados pessoais?
compliance direito lgpd
92% confiança
Pergunta 8 O que são dados pessoais sensíveis?
direito lgpd privacidade
96% confiança
Pergunta 7 Assinale a alternativa em que há somente dados pessoais:
direito lgpd privacidade
96% confiança
Pergunta 3 Tenho um novo projeto que envolve a divulgação de um formulário de pesquisa, em que coletarei a opinião de alguns colaboradores sobre um tema, além de coletar dados pessoais sobre sua família pois eles poderiam ser armazenados por mim para algum projeto futuro. Considerando o que aprendeu sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a alternativa correta:
compliance direito lgpd
92% confiança
De acordo com o Sistema Financeiro Nacional, é uma atribuição do Banco Central do Brasil
banco-central direito direito-financeiro
88% confiança
O RIDP deverá conter, no mínimo, as seguintes informações, exceto:
compliance direito lgpd
94% confiança
Nas operações de arrendamento mercantil, o controle e fiscalização; e as normas estabelecidas, respectivamente, se subordinam
arrendamento-mercantil direito direito-financeiro
83% confiança
Assinale a alternativa correta quanto ao encarregado:
anpd direito lgpd
95% confiança
Sobre legítimo interesse, assinale a alternativa correta:
bases-legais direito lgpd
90% confiança
"O Departamento Nacional de Defesa do Consumidor tem a atribuição de coordenar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que é composto por órgãos federais, estaduais e municipais; e I. Distrito Federal. II. entidades privadas de defesa do consumidor. III. serviços de atendimento ao consumidor. Está correto o que se afirma APENAS em"
administracao-publica cdc direito
72% confiança
Os contratos que possuem a repactuação do valor de quaisquer encargos ou despesas, determinam a
contratos-administrativos direito direito-administrativo
86% confiança
O contrato de arrendamento mercantil deve descrever o bem objeto contratado, com
arrendamento-mercantil contratos direito
90% confiança
Assinale a alternativa correta. Caso ocorra um incidente de segurança de informação na sua empresa:
direito lgpd protecao-de-dados
95% confiança
A LGPD não se aplica, ainda, aos tratamentos de dados pessoais:
direito direito-digital lgpd