Questões de Processo Civil

Explore questões resolvidas de Processo Civil. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

95% confiança
O que é coisa julgada?
coisa-julgada direito processo-civil
92% confiança
Considerando a classificação de sentenças, assinale a alternativa que define a sentença definitiva.
direito processo-civil sentencas
95% confiança
No tocante à suspensão e à interrupção da contagem dos prazos, assinale a alternativa correta:
direito prazos-processuais processo-civil
97% confiança
Compete ao juiz a admissibilidade da petição inicial, verificando se ela preenche os requisitos intrínsecos e extrínsecos. Quando o juiz verificar defeitos ou irregularidades na petição inicial, deve conceder prazo de 15 dias para que o autor venha sanar o vício, procedendo à emenda ou ao aditamento da petição inicial. O que ocorre se o autor não sanar o vício da petição inicial no prazo concedido pelo juiz?
cpc direito peticao-inicial
93% confiança
Em relação à Resolução n. 354/2020 do CNJ, assinale a alternativa CORRETA:
atos-normativos cnj direito
92% confiança
A transição da prova analógica para a digital representa uma mudança de paradigma no sistema de justiça. Historicamente, o Direito se baseava em documentos em papel e testemunhos, que possuíam uma materialidade óbvia e relativa durabilidade. Contudo, o documento digital, composto por sequências de bits, apresenta características distintas que exigem uma nova sensibilidade do operador do Direito. A prova digital não é apenas o que se vê na tela, mas sim um conjunto de dados técnicos que a sustentam. Essa natureza impõe desafios específicos para sua gestão e aplicação em processos judiciais, o que demanda uma abordagem técnica e jurídica especializada. Com base nesta informação, analise as asserções abaixo: I. A prova digital é caracterizada por ser um elemento simultaneamente frágil e volátil, o que exige do perito digital a adoção de uma metodologia científica rigorosa para sua coleta e preservação. PORQUE II. O documento digital, ao contrário do documento em papel, é composto por sequências de bits que podem ser replicadas, alteradas ou apagadas em milissegundos, conferindo-lhe as características de volatilidade e fragilidade. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
direito pericia-forense-digital processo-civil
86% confiança
No tocante à produção de provas e os poderes instrutórios do juiz, assinale a alternativa correta.
cpc direito processo-civil
96% confiança
Muitas vezes, o advogado é o primeiro a ter contato com uma evidência digital, como uma mensagem de WhatsApp ou um e-mail. Caso essa prova não seja corretamente preservada, ela pode ser considerada inválida no processo. Sabe-se que a simples captura de tela (print) não garante a integridade do conteúdo, sendo recomendável a preservação dos metadados ou o uso de ferramentas de coleta forense que gerem o hash do arquivo. Além disso, embora a ata notarial seja um instrumento relevante, ela não substitui a perícia técnica quando há impugnação da autenticidade. Sobre a preservação da prova digital, assinale a alternativa correta:
direito processo-civil prova-digital
96% confiança
A Conciliação é um dos métodos adequados de resolução de conflitos adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro. A seu respeito, é correto afirmar que:
direito metodos-adequados-de-solucao-de-conflitos processo-civil
88% confiança
A conciliação e a mediação são apenas alternativas de se buscar justiça e não um direito fundamental. Tal afirmação está:
acesso-a-justica direito meios-adequados-de-solucao-de-conflitos
62% confiança
O Código de Processo Civil define características e princípios da Conciliação. A respeito do tema, analise os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta corretamente alguns dos elementos caracterizadores da Conciliação. Dentre as características ou princípios da conciliação definidos pelo Código de Processo Civil, apenas não consta a CONCILIAÇÃO é importante para a resolução de conflitos no Poder Judiciário. A respeito da afirmação acima marque a opção correta: I. A conciliação tem a maior contribuição estatística na consensualidade do Poder Judiciário Vedação à oralidade. II. A conciliação não é reconhecida pelo CNJ e tem lugar na esfera extrajudicial Independência. III. A conciliação tem como premissa a imposição estatal do acordo Confidencialidade. IV. A conciliação é onerosa e seus custos não são cobertos pela gratuidade de justiça Decisão informada. V. A conciliação é menos eficiente do que a mediação, nos termos da Resolução CNJ 125/2010 Autonomia da vontade das partes.
conciliacao-e-mediacao cpc2015 direito
94% confiança
O procedimento probatório compreende-se em etapas. Sobre o tema, analise os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta corretamente etapas do procedimento probatório. I. Proposição. II. Admissão. III. Produção. IV. Valoração. V. Sentença.
direito procedimento-probatorio processo-civil
92% confiança
Escolha a alternativa que NÃO contenha uma espécie de prova pericial previstas no Código de Processo Civil.
direito processo-civil prova-pericial
95% confiança
O que é a reconvenção?
direito processo-civil resposta-do-reu
96% confiança
Qual o prazo para interposição de agravo de instrumento?
direito processo-civil recursos
86% confiança
Com base no que aprendemos sobre os diferentes meios de prova, é incorreto afirmar que:
direito direito-civil processo-civil