Questões de Licitações e Contratos

Explore questões resolvidas de Licitações e Contratos. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

94% confiança
Durante a fase preparatória de um Pregão, quais são os passos essenciais que devem ser seguidos?
direito-administrativo fase-preparatoria licitacoes-e-contratos
86% confiança
Qual das seguintes opções descreve corretamente os critérios de julgamento aplicáveis ao Diálogo Competitivo, de acordo com a Nova Lei de Licitações e com as Instruções Normativas do Poder Executivo Federal?
dialogo-competitivo direito-administrativo lei-141332021
88% confiança
Analise as seguintes afirmativas referentes aos critérios de julgamento na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): I. O critério de julgamento por "menor preço" é aplicável apenas em licitações realizadas na modalidade Pregão. II. O critério de "maior desconto" pode ser usado, por exemplo, em licitações de medicamentos e livros didáticos. III. O critério de "melhor técnica ou conteúdo artístico" é utilizado principalmente em licitações de serviços ou produtos onde a qualidade técnica ou artística é o aspecto mais importante. IV. Na modalidade Leilão, o critério de julgamento utilizado é o de "maior lance". Quais são verdadeiras?
direito-administrativo lei-141332021 licitacoes-e-contratos
94% confiança
No processo de Pregão, como ocorre a fase de julgamento e quais são as ações que o Pregoeiro deve tomar?
administracao-publica julgamento-de-propostas licitacoes-e-contratos
86% confiança
Analise as seguintes afirmativas: I. A Nova Lei de Licitações (NLL) introduziu o Documento de Formalização da Demanda (DFD) para melhor documentar a necessidade de contratação. II. O Termo de Referência (TR) e o Projeto Básico (PB) são documentos com objetivos distintos na fase preparatória das contratações públicas. III. A pesquisa de preços é uma etapa obrigatória na fase preparatória de todas as contratações públicas. IV. O Estudo Técnico Preliminar (ETP) surgiu inicialmente apenas para contratações de TI. Quais são verdadeiras?
direito direito-administrativo lei-141332021
88% confiança
Qual das seguintes afirmações é verdadeira?
direito direito-administrativo lei-141332021
90% confiança
Qual das seguintes afirmações sobre o Documento de Formalização da Demanda (DFD) é falsa?
direito-administrativo lei-141332021 licitacoes-e-contratos
94% confiança
Qual das seguintes afirmações sobre o Sistema ETP Digital é verdadeira?
administracao-publica compras-governamentais licitacoes-e-contratos
86% confiança
Analise as seguintes afirmativas: I. O Sistema ETP Digital é desenvolvido e mantido pelo Poder Executivo Federal. II. O Sistema ETP Digital não permite a criação de um documento a partir de outro já existente no sistema. III. O Sistema ETP Digital permite a elaboração dos documentos de forma colaborativa. IV. O Sistema ETP Digital não disponibiliza material de apoio e suporte ao usuário. Quais são verdadeiras?
administracao-publica etp-estudo-tecnico-preliminar licitacoes-e-contratos
93% confiança
Qual das seguintes afirmações sobre o Termo de Referência (TR) é falsa?
administracao-publica lei-141332021 licitacoes-e-contratos
92% confiança
Qual das seguintes afirmações sobre o Estudo Técnico Preliminar (ETP) é verdadeira?
direito-administrativo lei-141332021 licitacoes-e-contratos
96% confiança
Sobre o escopo e a aplicabilidade da Nova Lei de Licitações (NLL), assinale a alternativa incorreta:
direito direito-administrativo lei-141332021
78% confiança
Referente às regulamentações específicas exigidas pela NLL, identifique a opção incorreta:
direito-administrativo lei-141332021 licitacoes-e-contratos
86% confiança
Quanto à aplicação subsidiária da NLL, marque a alternativa incorreta:
direito direito-administrativo lei-141332021
88% confiança
Sobre o Plano de Contratações Anual: I. O Plano de Contratações Anual é uma ferramenta para racionalizar as contratações do órgão. II. Cada órgão é obrigado a criar um Plano de Contratações Anual detalhado. III. O plano deve garantir o alinhamento de cada contratação com o planejamento estratégico do órgão. IV. O Plano de Contratações Anual tem um limite temporal definido a partir da duração dos contratos. Escolha uma opção:
direito-administrativo licitacoes-e-contratos planejamento-das-contratacoes
78% confiança
Em relação aos procedimentos regulados pela NLL, identifique a opção falsa:
direito direito-administrativo lei-141332021
90% confiança
Segundo Costin (2010, p. 185), “o impacto das compras governamentais na economia é sempre relevante”. Analise as seguintes assertivas: I - Na Administração Pública, foram estabelecidas normas para regulamentar o processo de compras governamentais com o objetivo de desburocratizar a área sem comprometer o controle da corrupção. PORQUE II - Ao mesmo tempo, elimina a competição entre os compradores. A partir da análise acima, escolha a alternativa correta:
administracao-publica compras-governamentais licitacoes-e-contratos
86% confiança
A critério da autoridade competente, conforme o caso, poderá ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos. Sobre a garantia dos contratos administrativos assinale a alternativa correta:
direito-administrativo garantias-contratuais lei-141332021
86% confiança
Segundo entendimento já consagrado na doutrina brasileira, nem todo contrato celebrado pela Administração Pública é um contrato administrativo. Segundo este entendimento, a nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos estabelece limites ao âmbito de sua incidência. Sendo assim, é correto afirmar que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplica-se a:
direito-administrativo lei-141332021 licitacoes-e-contratos
86% confiança
Acerca do Sistema de Registro de Preços (SRP), analise as assertivas abaixo e, após, assinale a alternativa correta. I - O critério de julgamento de menor preço por grupo de itens somente poderá ser adotado quando for demonstrada a inviabilidade de se promover a adjudicação por item e for evidenciada a sua vantagem técnica e econômica, e o critério de aceitabilidade de preços unitários máximos deverá ser indicado no edital. II - A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada. III - O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, vedada a sua prorrogação.
direito-administrativo lei-141332021 licitacoes-e-contratos
95% confiança
Considerando o entendimento legal e doutrinário acerca dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta:
contratos-administrativos direito-administrativo licitacoes-e-contratos

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