Questões de Direito Empresarial

Explore questões resolvidas de Direito Empresarial. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

95% confiança
Considerando o cenário de reestruturação societária da Inovação Tech S.A. e a necessidade de formalizar as alterações estatutárias e a incorporação, aplique os princípios de redação de documentos societários para assegurar a consistência lógica entre as deliberações da Assembleia Geral Extraordinária e as disposições do novo estatuto social, e assinale a alternativa que descreve a abordagem eficaz para a elaboração da ata e do estatuto consolidado.
assembleia-geral-extraordinaria direito-empresarial estatuto-social
96% confiança
Com base nas características e nos objetivos empresariais apresentados no texto, identifique o tipo societário que oferece alinhamento entre a limitação da responsabilidade dos sócios ao capital social, a flexibilidade de gestão por meio de um contrato social e a possibilidade de reinvestimento de lucros para crescimento, e assinale a alternativa que o representa.
direito-empresarial sociedades tipos-societarios
95% confiança
Na "Alfa Participações S.A.", acionista minoritário discorda frontalmente da decisão da maioria de alterar o estatuto social para modificar substancialmente o objeto da companhia. Nesse cenário, à luz da Lei das Sociedades por Ações, assinale o instituto jurídico correto que pode ser invocado pelo acionista dissidente:
direito-empresarial direito-societario direitos-do-acionista
88% confiança
Na estrutura de governança de uma Sociedade Anônima (S.A.), conforme a Lei nº 6.404/1976, há órgãos essenciais para o seu funcionamento. Assinale a alternativa correta quanto à composição e funcionamento da Assembleia Geral:
direito-empresarial governanca-corporativa lei-64041976
93% confiança
João e Maria constituíram uma Sociedade em Nome Coletivo. Segundo as regras do Código Civil acerca das sociedades de pessoas, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais:
codigo-civil direito direito-empresarial
96% confiança
A sociedade empresária Delta Comércio de Alimentos Ltda. encontra-se regularmente constituída e registrada na Junta Comercial. Em uma operação de expansão, os sócios majoritários decidem alterar o contrato social para modificar o objeto social da empresa. De acordo com o Código Civil brasileiro, qual é o quórum legal exigido para a aprovação dessa alteração no âmbito da Sociedade Limitada, caso o contrato social seja omisso sobre o tema?
alteracao-contratual direito-empresarial sociedade-limitada
92% confiança
Todo contrato social deve ser registrado na Junta Comercial ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para produzir seus efeitos jurídicos, atribuindo capacidade jurídica às mesmas, com EXCEÇÃO:
direito direito-empresarial registro-empresarial
86% confiança
A companhia fechada Indústrias Metalúrgicas Alfa S.A. está reestruturando sua governança interna. Os fundadores desejam criar um órgão para fiscalizar as atividades dos diretores e aprovar as demonstrações financeiras, mas querem evitar a obrigatoriedade de instalação do Conselho de Administração. De acordo com a Lei das S.A., é correto afirmar que:
direito-empresarial governanca-corporativa lei-das-sa
92% confiança
Quatro amigos constituíram a Pizzaria Sabores Ltda. com um capital social total de R$ 25.000,00, mas apenas dois deles integralizaram suas quotas no ato. Seis meses após a abertura, a sociedade contraiu uma dívida trabalhista no valor de R$ 40.000,00 e não possui bens para honrá-la. Sobre a responsabilidade dos sócios pelas dívidas da sociedade limitada, assinale a alternativa correta:
direito-empresarial responsabilidade-dos-socios sociedade-limitada
94% confiança
Dois acionistas minoritários da companhia aberta Logística Brasil S.A. celebraram um acordo de acionistas regulando o exercício do direito de voto e a compra e venda de suas ações. O instrumento foi devidamente arquivado na sede da companhia. Durante uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), um dos signatários votou de forma contrária ao que havia sido pactuado no acordo. Considerando as disposições da Lei das S.A. (Lei nº 6.404/76), assinale a alternativa correta:
acordo-de-acionistas direito-empresarial lei-das-sa
93% confiança
"A empresa como pessoa jurídica, ainda que constituída por vezes por uma só pessoa, constitui o centro polarizador para a matéria tratada pelo antigo direito comercial". VENOSA, S. S.; RODRIGUES, C. Direito Empresarial. São Paulo: Editora Atlas - 7ª edição, 2017, p. 20 De acordo com o texto, a empresa como uma atividade ordenada envolve atos de: I. Fim econômico. II. Bens ou serviços. III. Desenvolvimento pessoal. IV. Programação da produtividade. É correto apenas o que se afirma em
direito direito-empresarial teoria-da-empresa
96% confiança
A elaboração do contrato social é uma etapa crucial para a abertura de uma empresa no Brasil. O que se entende por contrato social de uma empresa e qual a sua importância?
administracao direito-empresarial empreendedorismo
92% confiança
Uma sociedade empresarial consiste na união de duas ou mais pessoas com um interesse em comum para exercer uma atividade, podendo existir em modelos como a sociedade simples, sociedade limitada, sociedade em nome coletivo, dentre outras. Antes da lei 10.406/2002, era chamada de:
codigo-civil direito direito-empresarial
94% confiança
Acerca da disciplina de Títulos de Créditos, assinale a alternativa correta quanto à transferência da cártula e dos direitos cambiários.
direito-cambiario direito-empresarial titulos-de-credito
92% confiança
Com base nas disposições comuns da sociedade coligada, assinale a alternativa correta:
direito direito-empresarial sociedades-cooperativas
88% confiança
De fundamental importância se torna estabelecer regras acerca da responsabilidade de administradores e sócios perante a sociedade. Considerando as normas pertinentes da Lei nº 6.404/1976, a Lei das SAs, considere a alternativa inadequada sobre o tema:
direito-empresarial lei-das-sa responsabilidade-civil
86% confiança
Assinale a opção errônea dentre as alternativas a seguir sobre as competências da assembleia geral das sociedades anônimas conforme a Lei nº 6.404/1976:
assembleia-geral direito direito-empresarial
86% confiança
Dentre os tipos societários previstos na lei civil brasileira, temos as sociedades em conta de participação. Acerca dessa modalidade, considere a alternativa correta:
direito direito-empresarial sociedade-em-conta-de-participacao
92% confiança
Dentre as possibilidades de títulos que compõem o capital das sociedades anônimas, temos as seguintes, exceto:
direito direito-empresarial sociedades-anonimas
95% confiança
A companhia ou sociedade anônima terá o capital social dividido em ações. Nesse sentido, temos que a responsabilidade dos acionistas ou sócios estará limitada ao(à):
capital-social direito-empresarial responsabilidade-dos-socios
95% confiança
Uma das peculiaridades das sociedades limitadas diz respeito à responsabilização dos seus sócios. Regra geral, tal responsabilidade é limitada ao valor de suas quotas. Porém, em relação à integralização do capital social, os sócios responderão de maneira:
direito-empresarial responsabilidade-dos-socios sociedade-limitada