Questões de Direito

Explore questões resolvidas de Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

96% confiança
Questão 2 São condições puramente potestativas:
direito direito-civil negocio-juridico
92% confiança
Acerca da representação, é correto afirmar que estamos diante de um:
direito direito-civil negocio-juridico
88% confiança
Acerca da teoria do Estatuto do Patrimônio Mínimo da Pessoa Humana é incorreto afirmar que:
direito direito-civil direitos-fundamentais
90% confiança
A respeito da dignidade da pessoa humana, assinale a alternativa correta:
direito direito-constitucional direitos-fundamentais
92% confiança
São pressupostos da metodologia civil-constitucional, exceto:
direito direito-civil direito-constitucional
63% confiança
Assinale a alternativa correta a esse respeito do bem de família:
direito direito-civil direito-de-familia
95% confiança
(PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO PARA LOTAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMA - MG - EDITAL 01/2019 - adaptada) Segundo o art. 3º da Lei 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas:
direito direito-processual-civil juizados-especiais
97% confiança
O Art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define insalubridade como as atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. O adicional de insalubridade, pago ao emprego e, salvo em convenção coletiva, assegura o percentual em três graus, que podem ser:
direito direito-do-trabalho clt
86% confiança
6. Todo trabalhador perfaz direito ao recebimento da gratificação natalina, conhecida como 13º salário. A gratificação natalina deve ser paga ao trabalhador em duas parcelas, a primeira até 30 de novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro do ano corrente. Diante do exposto, assinale a alternativa correta referente ao encargo/imposto trabalhista que o empregado deverá pagar em relação a primeira parcela do 13º salário do trabalhador.
direito direito-do-trabalho legislacao-trabalhista
92% confiança
5. O trabalhador João foi admitido na empresa Vogue Alimentos em 14/03/2018, a empresa está programando as férias de fim de ano de seus trabalhadores e João foi contemplado com o gozo de 30 dias de férias a partir de 04/12/2019. Baseado nisso, assinale a alternativa correta referente ao prazo de pagamento das férias do João.
direito direito-do-trabalho clt
95% confiança
4. O trabalhador João foi admitido na empresa Vogue Alimentos em 14/03/2018, a empresa está programando as férias de fim de ano de seus trabalhadores e João foi contemplado com o gozo de 30 dias de férias a partir de 04/12/2019. Baseado nisso, assinale a alternativa correta referente ao prazo de pagamento das férias do João.
direito direito-do-trabalho clt
66% confiança
Quais das seguintes informações seriam classificadas como dados pessoais? Selecione as três respostas corretas
direito lgpd privacidade
95% confiança
Você consegue identificar quais dos exemplos são dados sensíveis? Você recebe um documento com nome, CPF, RG, idade e telefone de uma pessoa.
direito lgpd protecao-de-dados
97% confiança
Quais das alternativas podem ser consideradas dados sensíveis?
direito lgpd protecao-de-dados
92% confiança
Qual das alternativas a seguir não se aplica a LGPD na operação de tratamento de dados pessoais?
direito lgpd protecao-de-dados
92% confiança
Pergunta 8 O que são dados pessoais sensíveis?
direito lgpd protecao-de-dados
96% confiança
Pergunta 7 Assinale a alternativa em que há somente dados pessoais:
direito lgpd protecao-de-dados
96% confiança
Pergunta 3 Tenho um novo projeto que envolve a divulgação de um formulário de pesquisa, em que coletarei a opinião de alguns colaboradores sobre um tema, além de coletar dados pessoais sobre sua família pois eles poderiam ser armazenados por mim para algum projeto futuro. Considerando o que aprendeu sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a alternativa correta:
direito lgpd protecao-de-dados
92% confiança
De acordo com o Sistema Financeiro Nacional, é uma atribuição do Banco Central do Brasil
direito direito-financeiro sistema-financeiro-nacional
88% confiança
O RIDP deverá conter, no mínimo, as seguintes informações, exceto:
direito lgpd protecao-de-dados
94% confiança
Nas operações de arrendamento mercantil, o controle e fiscalização; e as normas estabelecidas, respectivamente, se subordinam
direito direito-financeiro sistema-financeiro-nacional

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