Questões de Direito

Explore questões resolvidas de Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

90% confiança
Imagine-se como um consultor jurídico encarregado de elaborar uma análise sobre as fontes do Direito Penal para um tribunal. É crucial entender as diferentes fontes que fundamentam o sistema jurídico penal, pois elas guiam a criação, interpretação e aplicação das leis penais. Sua tarefa é identificar corretamente as características e exemplos dessas fontes. Analise as alternativas abaixo e selecione a correta:
direito direito-penal fontes-do-direito
97% confiança
(FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito em Telecomunicação) Assinale a alternativa que não contempla uma excludente de culpabilidade.
culpabilidade direito direito-penal
94% confiança
Em qual das situações abaixo configura-se a revelia?
direito direito-processual-civil revelia
92% confiança
Escolha a alternativa que NÃO contenha uma espécie de prova pericial previstas no Código de Processo Civil.
direito processo-civil prova-pericial
98% confiança
O que são os embargos de declaração?
direito direito-processual recursos
95% confiança
O que é a reconvenção?
direito processo-civil resposta-do-reu
96% confiança
Qual o prazo para interposição de agravo de instrumento?
direito processo-civil recursos
94% confiança
Sobre a tutela e curatela, é correto afirmar que:
direito direito-civil familia-e-sucessoes
96% confiança
No que diz respeito ao direito das coisas, é correto afirmar que:
direito direito-civil direito-das-coisas
95% confiança
Sobre o contrato de locação, é correto afirmar que:
contratos direito direito-civil
96% confiança
Sobre o direito das sucessões, é correto afirmar que:
direito direito-civil sucessoes
95% confiança
No tema Inquérito Policial, em conformidade com o que disciplina o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), é correto afirmar que:
direito inquerito-policial processo-penal
78% confiança
Nos termos do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o juiz das garantias, é incorreto afirmar que:
acao-penal direito ministerio-publico
92% confiança
Nos termos do Decreto-Lei nº. 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o juiz das garantias, é incorreto afirmar que:
cpp direito juiz-das-garantias
90% confiança
Você tem autorização para capturar imagens ou vídeos de indivíduos específicos em sua vida privada? Por favor, selecione a resposta correta.
direito direitos-da-personalidade privacidade-e-imagem
82% confiança
Em um contexto de atendimento psicossocial, uma mulher relata a um assistente social que, durante uma consulta médica, o profissional, valendo-se da sua condição e da vulnerabilidade da paciente sob seus cuidados, realizou um ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Considerando a legislação penal, a conduta do médico configura, em tese:
crimes-contra-a-dignidade-sexual direito direito-penal
96% confiança
A razão de existir das taxas é o financiamento das atividades gerais do Estado. Por meio deles o Estado mantém sua organização e executa suas finalidades.
direito direito-tributario especies-tributarias
96% confiança
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza se chama (em siglas):
direito direito-tributario tributos-municipais
86% confiança
A lei que institui o tributo deve sempre delimitar claramente quem deve pagar e quem vai cobrar o tributo, respectivamente o sujeito passivo e o sujeito ativo da obrigação tributária.
direito direito-tributario obrigacao-tributaria
97% confiança
O que é sujeito passivo da obrigação tributária?
direito direito-tributario obrigacao-tributaria
98% confiança
Art. 16. "O ______ é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte."
ctn direito direito-tributario

Questões de Direito

Comece a estudar de forma inteligente hoje mesmo