Questões de Direito

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86% confiança
No que concerne à produção de provas, em regra, os ônus da prova são de quem alega determinada ação, correspondendo ao fato constitutivo do direito do autor, devendo este produzir as provas do seu direito, sob pena de sofrer uma condenação prevista em sentença. Assinale a alternativa que apresenta exceção à essa regra.
direito direito-processual onus-da-prova
93% confiança
Justifica-se a aplicação da inversão do ônus da prova do direito ante o estado de hipossuficiência da parte, ou melhor, quando há o impedimento ou maior dificuldade da parte provar suas alegações. Essa situação se apresenta em mais frequência em quais casos?
direito direito-do-consumidor direito-processual-civil
92% confiança
Considerando a classificação de sentenças, assinale a alternativa que define a sentença definitiva.
direito processo-civil sentencas
92% confiança
Valor da causa é um dos requisitos da petição inicial. Assinale a alternativa que o defina.
direito direito-processual-civil peticao-inicial
92% confiança
Quanto à opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou mediação, assinale a alternativa correta:
audiencia-de-conciliacao-e-mediacao direito direito-processual-civil
96% confiança
O que é preclusão?
atos-processuais direito direito-processual-civil
97% confiança
O que é prazo processual?
direito direito-processual prazos-processuais
95% confiança
No tocante à suspensão e à interrupção da contagem dos prazos, assinale a alternativa correta:
direito prazos-processuais processo-civil
93% confiança
No tocante à petição inicial, assinale a alternativa correta:
direito direito-processual-civil direito-processual-do-trabalho
97% confiança
Compete ao juiz a admissibilidade da petição inicial, verificando se ela preenche os requisitos intrínsecos e extrínsecos. Quando o juiz verificar defeitos ou irregularidades na petição inicial, deve conceder prazo de 15 dias para que o autor venha sanar o vício, procedendo à emenda ou ao aditamento da petição inicial. O que ocorre se o autor não sanar o vício da petição inicial no prazo concedido pelo juiz?
cpc direito peticao-inicial
95% confiança
Como se dá a contagem do prazo processual?
direito direito-processual-civil prazos-processuais
92% confiança
Com base nas disposições comuns da sociedade coligada, assinale a alternativa correta:
direito direito-empresarial sociedades-cooperativas
86% confiança
Assinale a opção errônea dentre as alternativas a seguir sobre as competências da assembleia geral das sociedades anônimas conforme a Lei nº 6.404/1976:
assembleia-geral direito direito-empresarial
86% confiança
Dentre os tipos societários previstos na lei civil brasileira, temos as sociedades em conta de participação. Acerca dessa modalidade, considere a alternativa correta:
direito direito-empresarial sociedade-em-conta-de-participacao
92% confiança
Dentre as possibilidades de títulos que compõem o capital das sociedades anônimas, temos as seguintes, exceto:
direito direito-empresarial sociedades-anonimas
88% confiança
Considerando as disposições gerais das sociedades simples, escolha a alternativa correta dentre as seguintes:
direito direito-civil sociedade-simples
86% confiança
Eventualmente, poderá ocorrer de um sócio requerer sua saída dos quadros societários de uma sociedade. Nesse caso, a retirada de um sócio da sociedade limitada:
direito direito-empresarial direito-societario
93% confiança
Conforme estabelecido no Código Civil, as sociedades limitadas serão disciplinadas pelas normas da:
direito direito-empresarial sociedade-limitada
92% confiança
O nome Fulano, Sicrano & Cia Ltda é chamado de:
direito direito-empresarial nome-empresarial
92% confiança
Na seara do diploma civil em vigor, há regras específicas para a condição da pessoa que queira abrir uma empresa, em especial, acerca da capacidade civil para realizar atos e negócios jurídicos. Acerca do tema, escolha a opção correta dentre as elencadas a seguir:
direito direito-civil direito-empresarial
96% confiança
O Código Civil define __________ como aquele que exerce de maneira profissional atividade econômica organizada para produzir ou circular bens ou serviços:
direito direito-civil direito-empresarial

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