Questões de Direito

Explore questões resolvidas de Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

86% confiança
Imagine que uma influenciadora digital promoveu um produto de beleza em sua rede social para uma empresa de cosméticos, recebendo um cachê bastante alto. Posteriormente, no entanto, descobriu-se que o produto causava queimadura. Uma de suas seguidoras, que sofreu a queimadura, resolveu ajuizar uma ação contra a influenciadora. Neste caso:
direito direito-do-consumidor publicidade
86% confiança
Segundo João Luís Nogueira Matias e Afonso de Paula Pinheiro Rocha, propriedade é fenômeno espontâneo, decorrente da necessidade de subsistência do ser humano, sendo posteriormente regulado a fim de possibilitar a convivência social pacífica. A sociedade pós-moderna dividiu a propriedade em:
direito direito-civil direitos-reais
86% confiança
Podemos afirmar que o direito à propriedade só é válido quando:
direito direito-constitucional direitos-fundamentais
82% confiança
Não é possível ao usuário possuir mais de um perfil no eproc, pois o seu cadastro é pelo CPF.
direito processo-eletronico sistemas-judiciais
96% confiança
Nem todo peticionamento exige a juntada de documento, como o “Renúncia ao Prazo” ou o “Ciência com renúncia ao prazo”.
direito prazos-processuais processo-civil
83% confiança
Os desembargadores, no eproc2G, recebem o perfil MAGISTRADO.
direito eproc sistemas-judiciais
78% confiança
As chefias das Secretarias são cadastradas no eproc com o perfil de DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO.
direito eproc perfis-de-acesso
78% confiança
Atualmente, os estagiários de gabinetes só possuem acesso a processos até o sigilo 1 (segredo de justiça).
direito processo-judicial segredo-de-justica
86% confiança
O sistema eproc foi desenvolvido pelo TRF4, sendo hoje gerido por grupo de trabalho nacional, composto por todos os tribunais que utilizam o eproc.
direito informatica-juridica processo-judicial-eletronico
84% confiança
Com relação à competência da Direção do Foro para abertura, registro e cumprimento de testamento, assinale a alternativa correta:
direito direito-civil processo-civil
86% confiança
A respeito da classificação dos processos da Direção do Foro no sistema eproc, assinale a alternativa correta:
direcao-do-foro direito eproc
86% confiança
Uma das atividades das Direções dos Foros é gerir as imprevisibilidades que ocorrem na Comarca. Caso um serviço extrajudicial tenha que fechar por algum motivo, como por exemplo: falta de energia elétrica, mudança de endereço, falecimento do(a) responsável, entre outros, qual é o procedimento a ser adotado pela Direção do Foro?
administracao-judiciaria corregedoria direito
78% confiança
De acordo com o Art. 5º da CNNR, qual a regra geral para o horário de funcionamento dos Serviços Notariais e de Registros, e quais as exceções previstas?
direito direito-notarial-e-registral normas-da-corregedoria
88% confiança
O protesto judicial para fins de interrupção da prescrição deve ser processado na Direção do Foro quando:
direito direito-processual-civil prescricao
86% confiança
Conforme o art. 411 da Consolidação Normativa Judicial, compete privativamente ao Juiz Diretor do Foro:
direito direito-administrativo-judiciario organizacao-judiciaria
78% confiança
No interior do ERGS é muito comum uma unidade judiciária possuir mais de uma especialidade jurisdicional, como por exemplo uma Vara Judicial (Unidade Judicial) que atua nas ações cíveis e criminais e em outras matérias. O serviço Extrajudicial também possui algo semelhante. Em determinados municípios não é possível criar (mediante lei estadual) um serviço especializado, por este motivo existe a agregação das especialidades em um único “Cartório” extrajudicial. Dos serviços abaixo, qual é a única opção que não pode estar agregada em um único “Cartório” Extrajudicial?
direito direito-notarial-e-registral servicos-extrajudiciais
86% confiança
Assim como na atividade jurisdicional há o plantão a ser cumprido por magistrados(as) e servidores(as) também existe o plantão a ser cumprido no extrajudicial, porém, somente uma especialidade deve cumpri-lo. Dentre as especialidades abaixo qual é a única em que há o plantão obrigatório?
direito direito-notarial-e-registral registro-civil
78% confiança
Conforme o Art. 19 da Consolidação Normativa Judicial, em razão do encargo de Juiz Diretor do Foro compete ao Magistrado gerir as verbas e as despesas a seguir listadas, exceto:
direito direito-administrativo normas-da-corregedoria
95% confiança
No Brasil, o uso dos recursos hídricos é regido por um arcabouço legal que visa garantir a sustentabilidade e o acesso democrático à água. A gestão desse recurso é descentralizada e envolve múltiplos atores. De acordo com a Lei n. 9.433 de 1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), é correto afirmar que:
direito direito-ambiental legislacao-brasileira
82% confiança
A Lei 11.343/2006, reorganizou todas as atividades do Estado brasileiro no âmbito das políticas públicas de drogas. Essa lei trouxe importantes inovações ao instituir o Sistema de Políticas Públicas Nacional de Drogas do SISNAD para articular, integrar, organizar e coordenar as ações de prevenção, assistência e reinserção social associação de usuários e dependentes de álcool e outras drogas, repressão, produção ilegal e tráfico de drogas. Sobre o assunto: I – Os Conselhos passam a ser um espaço fundamental para a discussão, proposição e monitoramento das atividades ligadas à temática. Em nível local, as estratégias de conscientização e mobilização social são claras e praticáveis.; II – A organização do SISNAD é assegurada pela orientação descentralizada e a execução centralizada das atividades às esferas federal, distrital, estadual e municipal. III – O cenário das drogas no Brasil é extremamente calamitoso, o que pode ser atribuído às falhas de políticas públicas adotadas no passado. O país tem visto um aumento significativo no uso de drogas lícitas e ilícitas, incluindo o crack, bem como o aumento do uso de drogas pela população jovem e adolescente. IV – O aumento de mortes de pessoas com dependência química, principalmente de jovens, é outra evidência nas estatísticas brasileiras. Por outro lado, como resultado da estratégia de políticas públicas de sucessivos governos, foi elaborada uma pequena lista de locais adequados para o recebimento desses dependentes. A sequência CORRETA é:
direito legislacao-penal politicas-publicas-sobre-drogas
96% confiança
De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B. Coluna A I. Erro II. Coação III. Lesão IV. Fraude contra credores Coluna B 1. Não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestando; 2. Aprecia-se a desproporção das prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico. 3. Não se considera quando a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial. 4. Só os credores que já o eram ao tempo daqueles atos podem pleitear a anulação deles.
defeitos-do-negocio-juridico direito direito-civil