Questões de Direito

Explore questões resolvidas de Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

90% confiança
No eproc, é possível o processo e os documentos possuírem sigilos diferentes.
direito processo-eletronico sistemas-judiciais-eproc
83% confiança
Os usuários das Unidades deverão sempre lançar os eventos de decurso de prazo, mesmo nas intimações eletrônicas realizadas no eproc.
direito eproc prazos-processuais
88% confiança
A forma de visualização dos autos/processos é igual para todos os usuários, ressalvando-se as hipóteses de sigilo processual.
acesso-aos-autos direito processo-judicial
86% confiança
Sobre o Livro de Registro de Testamentos, assinale a alternativa incorreta.
direito direito-notarial-e-registral serventias-judiciais
86% confiança
Em relação ao rearquivamento de processos judiciais físicos, assinale a alternativa correta:
direito direito-processual gestao-documental
90% confiança
O Projeto Classificação na Origem com Reforço Cartorário tem como principal objetivo:
arquivologia direito gestao-documental
78% confiança
São características encontradas no Painel de Gestão da Unidade – PGU na gestão dos mandados em carga com os oficiais de justiça, exceto:
direito gestao-judiciaria mandados
86% confiança
Qual é o prazo mínimo de antecedência para a solicitação dos serviços de hospedagem e transporte destinados à realização de sessões do Tribunal do Júri?
administracao-publica direito processo-penal
86% confiança
Assinale a alternativa correta sobre o Registro de Portarias e de Ordens de Serviço:
atos-administrativos corregedoria direito
78% confiança
Quais das alternativas não é verdadeira em relação ao Livro Histórico da Comarca.
direito normas-judiciais organizacao-judiciaria
78% confiança
Sobre o módulo da Central de Mandados – CEMAN do eproc, assinale a alternativa incorreta.
central-de-mandados-ceman direito eproc
78% confiança
Assinale a alternativa correta sobre a Resolução 1435/2022-COMAG:
direito gestao-judiciaria legislacao-institucional
72% confiança
Diante das regras do Código Civil, para que a destituição de André ocorra de forma válida, é necessário o voto de:
direito direito-civil sociedade-limitada
92% confiança
O direito a um meio ambiente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição Federal, é um “direito de todos” (BRASIL, 2020, on-line). A partir dessa noção, analise as alternativas a seguir quanto aos direitos regulados pelo Direito Ambiental. I - Apenas direitos coletivos. II - Direitos individuais. III - Direitos transindividuais. Quais alternativas estão corretas?
direito direito-ambiental direito-constitucional
72% confiança
O tutor do menor Carlos fez um empréstimo em nome de Carlos. Carlos, agora com 24 anos, quer cancelar o empréstimo. Como pode proceder? Fundamente a resposta com artigos do Código Civil português.
capacidade-e-representacao direito direito-civil
98% confiança
No ordenamento jurídico brasileiro, a Segurança do Trabalho encontra respaldo na Constituição Federal. Segundo o Art. 7º, é direito dos trabalhadores:
constituicao-federal direito direito-do-trabalho
84% confiança
Assinale a alternativa correta sobre as gerações dos direitos fundamentais:
direito direito-constitucional direitos-fundamentais
92% confiança
Segundo a Lei Orgânica do Município de Marechal Cândido Rondon, a Administração Pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes do município obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade e ______, além do disposto nas Constituições Federal e Estadual. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
administracao-publica direito direito-administrativo
97% confiança
No Brasil, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é de competência:
direito direito-tributario sistema-tributario-nacional
92% confiança
Classifique as afirmações a seguir, considerando (V) para verdadeiro e (F) para falso, respectivamente: ( ) O Brasil adotou a forma de governo denominada de democracia, que se contrapõe à monarquia; ( ) Deontologia é o campo da ética que se preocupa com o conjunto de valores, princípios e regras inerentes à determinada comunidade; ( ) Em um terceiro nível normativo abaixo das normas constitucionais e legais, encontramos as normas supra legais, compostas pelos decretos e pelos atos administrativos normativos.
direito direito-constitucional etica
78% confiança
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) desempenha um papel fundamental na garantia da justiça e na resolução de controvérsias entre trabalhadores e empregadores, atuando como instância superior na Justiça do Trabalho e contribuindo para a pacificação de conflitos laborais. Sendo assim, julgue as afirmativas a seguir. I. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) atua como instância extraordinária na resolução de controvérsias entre trabalhadores e empregadores. II. O TST é responsável por julgar recursos interpostos contra as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e pelas Varas do Trabalho (VTs), garantindo a uniformidade na interpretação das leis trabalhistas e a segurança jurídica nas relações de trabalho. Agora assinale a alternativa correta.
direito direito-do-trabalho justica-do-trabalho