Questões resolvidas

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Trilhas de estudo

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96% confiança
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) representou uma mudança paradigmática ao instituir a lógica da economia circular. Um de seus instrumentos centrais é a Logística Reversa, que determina:
direito-ambiental logistica-reversa politica-nacional-de-residuos-solidos
96% confiança
O Artigo 225 da Constituição Federal de 1988 estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma das consequências práticas dessa base constitucional é a Responsabilidade Objetiva por danos ambientais. Isso significa que:
direito-ambiental direito-constitucional responsabilidade-civil
95% confiança
O sistema legal ambiental brasileiro possui uma arquitetura hierárquica. Se uma lei municipal entrar em conflito com o que estabelece a Constituição Federal ou uma Lei Federal como o Código Florestal, o resultado jurídico será:
constituicao-federal direito direito-ambiental
97% confiança
O Licenciamento Ambiental é um processo administrativo que ocorre em três fases principais para garantir a viabilidade ambiental de um projeto. A Licença Prévia (LP) tem como objetivo:
gestao-ambiental legislacao-ambiental licenciamento-ambiental
95% confiança
A Resolução CONAMA nº 001/1986 institucionalizou a obrigatoriedade da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no Brasil, estabelecendo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Sobre a função do RIMA no processo de licenciamento, assinale a alternativa correta:
avaliacao-de-impacto-ambiental eiarima legislacao-ambiental
96% confiança
A Análise de Ciclo de Vida (ACV) expande as fronteiras da AIA tradicional. Enquanto um estudo convencional foca no local da obra, a ACV de um painel solar, por exemplo, consideraria:
analise-de-ciclo-de-vida avaliacao-de-impacto-ambiental engenharia-ambiental
95% confiança
O método de Matrizes de Interação é amplamente utilizado em EIAs para sistematizar as relações de causa e efeito. A Matriz de Leopold, especificamente, é reconhecida por sua abrangência ao cruzar ações do projeto com componentes ambientais. Entretanto, uma limitação crítica frequentemente apontada a este método é:
avaliacao-de-impacto-ambiental eiarima engenharia-ambiental
94% confiança
O método Battelle de listagem ponderal é conhecido por transformar descrições qualitativas em índices numéricos. Contudo, críticos apontam para o "Paradoxo da Agregação Numérica", que ocorre quando:
avaliacao-de-impacto-ambiental battelle gestao-ambiental
95% confiança
A Resolução CONAMA 01/86 introduziu um aspecto democrático fundamental no processo de licenciamento ambiental de grandes projetos, que é a obrigatoriedade de:
conama eiarima legislacao-ambiental
96% confiança
Considere um projeto de construção de uma grande usina hidrelétrica que afetará dois estados e inundará uma área de 500 km^2. De acordo com o framework legal brasileiro (Resoluções CONAMA 01/86 e 237/97), o estudo ambiental exigido para este caso, devido ao potencial de significativa degradação, é o:
avaliacao-de-impacto-ambiental conama legislacao-ambiental
97% confiança
A Agenda 2030 da ONU estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Na AIA moderna, o ODS 13 (Ação Climática) implica que:
avaliacao-de-impacto-ambiental-aia meio-ambiente mudancas-climaticas
86% confiança
Após desastres como os de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), a estrutura da AIA no Brasil evoluiu para incluir exigências mais rígidas. Um exemplo dessa evolução é a Resolução CONAMA 500/2020, que tornou obrigatória a:
avaliacao-de-impacto-ambiental-aia barragens-de-rejeitos direito-ambiental
92% confiança
Analise as afirmativas abaixo e depois responda: I. É competência privativa da autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, atividade vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos do art. 142 do CTN. II. Nos crimes contra a ordem tributária previstos no art. 1º, incisos I a IV, da Lei nº 8.137/1990, o lançamento definitivo do tributo constitui mera formalidade, podendo o Ministério Público oferecer denúncia independentemente do exaurimento do processo administrativo fiscal. III. Segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, não tipifica crime material contra a ordem tributária antes do lançamento definitivo do tributo, condicionando-se a persecução penal, nesses casos, ao exaurimento da via administrativa. Estão incorretas as afirmativas:
crimes-contra-a-ordem-tributaria ctn direito
95% confiança
Quando estudamos as desigualdades sociorraciais no Brasil e tentamos entender essa dinâmica podemos afirmar que:
desigualdade-social relacoes-raciais sociologia
96% confiança
Por desigualdades sociorraciais entendemos envolver os seguintes elementos:
desigualdades-sociais relacoes-raciais sociologia
97% confiança
Quando tratamos dos povos indígenas, o termo “terra indígena”, devemos entender que o proprietário legal é?
constituicao-federal direito direito-constitucional
93% confiança
Qual região do Brasil possui a maior distribuição regularizada em termos de terras indígenas?
geografia geografia-do-brasil terras-indigenas
96% confiança
O multiculturalismo como conceito e realidade brasileira pode ser entendido na alternativa abaixo como:
cultura multiculturalismo sociologia
95% confiança
O homem pode ser definido como um ser cultural em função dele:
antropologia cultura sociologia
96% confiança
Por etnia, entendemos ser:
antropologia cultura-e-identidade sociologia
92% confiança
Por RAÇA entendemos ser:
antropologia conceitos-basicos sociologia

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