Questões de Lei 141332021

Explore questões resolvidas de Lei 141332021. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

93% confiança
Qual das seguintes afirmações sobre o Termo de Referência (TR) é verdadeira?
direito-administrativo lei-141332021 licitacoes
88% confiança
Qual das seguintes afirmações é verdadeira?
direito direito-administrativo lei-141332021
86% confiança
Qual das seguintes afirmações sobre o Estudo Técnico Preliminar (ETP) é falsa?
direito direito-administrativo lei-141332021
90% confiança
Qual das seguintes afirmações sobre o Documento de Formalização da Demanda (DFD) é falsa?
direito-administrativo lei-141332021 licitacoes-e-contratos
62% confiança
Analise as seguintes afirmativas: I. O ETP deve ser elaborado antes do início de qualquer contratação pública. II. A elaboração do ETP é opcional para contratações emergenciais. III. O ETP não precisa considerar os possíveis impactos ambientais da contratação. IV. O ETP deve incluir uma descrição da necessidade da contratação e um levantamento de mercado. Quais são verdadeiras?
direito direito-administrativo lei-141332021
93% confiança
Qual das seguintes afirmações sobre o Termo de Referência (TR) é falsa?
administracao-publica lei-141332021 licitacoes-e-contratos
92% confiança
Qual das seguintes afirmações sobre o Estudo Técnico Preliminar (ETP) é verdadeira?
direito-administrativo lei-141332021 licitacoes-e-contratos
90% confiança
Qual das seguintes afirmações sobre o agente de contratação, conforme a Nova Lei de Licitações, é correta?
direito direito-administrativo lei-141332021
86% confiança
Sobre o princípio da segregação de funções: I. Segregação de funções visa reduzir a possibilidade de ocultação de erros e fraudes. II. Um único agente público pode ser designado para conduzir a instrução da contratação e o certame. III. Segundo a NLL, a segregação de funções é uma diretriz recomendada, mas não obrigatória. IV. O princípio da segregação de funções é aplicado também aos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno. Escolha uma opção:
direito direito-administrativo lei-141332021
84% confiança
Sobre o agente de contratação: I. O agente de contratação é uma espécie de agente público exclusiva para quem conduz o certame licitatório. II. A função do agente de contratação se encerra com a homologação da licitação. III. Pode ser agente de contratação qualquer servidor público do órgão que seja designado para este fim. IV. Em licitações que envolvam bens ou serviços comuns, o agente de contratação pode ser substituído por uma comissão de contratação. Escolha uma opção:
direito direito-administrativo lei-141332021
96% confiança
Sobre o escopo e a aplicabilidade da Nova Lei de Licitações (NLL), assinale a alternativa incorreta:
direito direito-administrativo lei-141332021
86% confiança
Sobre a digitalização dos processos licitatórios: I. A Nova Lei de Licitações exige a digitalização total dos processos licitatórios. II. Processos licitatórios podem ser conduzidos parcialmente em formatos não digitais. III. A nova lei prevê a utilização exclusiva de papel em todos os processos licitatórios. IV. A digitalização visa aumentar a transparência e eficiência dos processos. Escolha uma opção:
direito direito-administrativo lei-141332021
78% confiança
Referente às regulamentações específicas exigidas pela NLL, identifique a opção incorreta:
direito-administrativo lei-141332021 licitacoes-e-contratos
86% confiança
Quanto à aplicação subsidiária da NLL, marque a alternativa incorreta:
direito direito-administrativo lei-141332021
78% confiança
Em relação aos procedimentos regulados pela NLL, identifique a opção falsa:
direito direito-administrativo lei-141332021
92% confiança
Os critérios de julgamento, são definidos de acordo com a modalidade adotada. Nessa direção, pode-se dizer que os critérios de julgamento são as referências para a avaliação das propostas. Ou seja, as propostas de preços serão avaliadas de acordo com o critério de julgamento escolhido para a licitação. É importante destacar que sempre haverá um critério por modalidade. Logo, toda licitação será composta por uma modalidade (escolhida de acordo com a natureza do objeto) e um critério de julgamento (escolhido em decorrência da modalidade escolhida). Considerando o contexto apresentado, avalie as asserções a seguir: I. O julgamento por menor preço ou maior desconto e, quando couber, por técnica e preço, considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os maiores parâmetros de qualidade definidos no edital de licitação; II. O julgamento por maior desconto terá como referência o preço global fixado no edital de licitação, e o desconto será estendido aos eventuais termos aditivos; III. O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes, e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores. Está correto o que se afirma em:
criterios-de-julgamento direito lei-141332021
86% confiança
A critério da autoridade competente, conforme o caso, poderá ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos. Sobre a garantia dos contratos administrativos assinale a alternativa correta:
direito-administrativo garantias-contratuais lei-141332021
86% confiança
Segundo entendimento já consagrado na doutrina brasileira, nem todo contrato celebrado pela Administração Pública é um contrato administrativo. Segundo este entendimento, a nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos estabelece limites ao âmbito de sua incidência. Sendo assim, é correto afirmar que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplica-se a:
direito-administrativo lei-141332021 licitacoes-e-contratos
86% confiança
Acerca do Sistema de Registro de Preços (SRP), analise as assertivas abaixo e, após, assinale a alternativa correta. I - O critério de julgamento de menor preço por grupo de itens somente poderá ser adotado quando for demonstrada a inviabilidade de se promover a adjudicação por item e for evidenciada a sua vantagem técnica e econômica, e o critério de aceitabilidade de preços unitários máximos deverá ser indicado no edital. II - A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada. III - O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, vedada a sua prorrogação.
direito-administrativo lei-141332021 licitacoes-e-contratos
93% confiança
Acerca do contrato de eficiência, analise as assertivas abaixo e, após, assinale a alternativa correta: I - Contrato de eficiência é o contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens. II - O objetivo do contrato de eficiência é proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes. III - No contrato de eficiência o contratado é remunerado com base em percentual da economia gerada.
direito-administrativo lei-141332021 licitacoes-e-contratos
86% confiança
De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, “mercados fluidos” são aqueles em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação. Nesse sentido, dentre as alternativas abaixo, aponte qual o procedimento poderá ser utilizado pela Administração para contratação na hipótese de “mercados fluidos”.
direito direito-administrativo lei-141332021