Questões resolvidas

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Trilhas de estudo

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97% confiança
Sobre a hipótese de prática de crimes cometidos por brasileiros fora do espaço do território nacional, é possível dizer que:
aplicacao-da-lei-penal direito direito-penal
92% confiança
Acerca do emprego da analogia no âmbito do Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
direito direito-penal interpretação-da-lei-penal
88% confiança
No que tange ao tema das fontes das normas penais, é correto afirmar que são fontes formais:
direito direito-penal fontes-do-direito
90% confiança
"A sentença judicial é um ato de soberania do Estado. Contudo, seria de todo ineficaz e insuficiente se não pudéssemos executá-la, a fim de fazer valer a decisão nela contida" (GRECO, 2017, p. 2017). Sobre o assunto, marque a alternativa correta.
cooperação-jurídica-internacional direito direito-penal
78% confiança
A Lei 8429/92 e a Lei 8072/90 são dois exemplos de normas jurídicas que trazem em seu conteúdo a criminalização de condutas mediante a aplicabilidade de penas aos seus agentes. Com relação à efetividade normativa e a análise das respectivas leis no contexto dos estudos da legislação simbólica, é correto afirmar que:
direito direito-administrativo direito-penal
90% confiança
Marque a alternativa que apresenta uma afirmativa correta sobre o processo constitucional no Estado Democrático de Direito.
direito direito-constitucional estado-democratico-de-direito
95% confiança
3) Sobre o elemento básico da direção defensiva PREVISÃO, marque a alternativa INCORRETA:
direcao-defensiva seguranca-viaria transito
98% confiança
2) Qual alternativa abaixo indica imprudência do condutor de veículo?
direcao-defensiva legislacao-de-transito seguranca-no-transito
62% confiança
Determine os momentos de primeira ordem da área azul em relação aos eixos baricentros x e y baricentros.
centroide estatica mecanica
95% confiança
1) As condições adversas do motorista são:
direcao-defensiva legislacao-de-transito seguranca-no-transito
95% confiança
(CESPE-CEBRASPE/2017) Indiciado em determinado inquérito policial, Pedro requereu, por meio de seu advogado, acesso aos autos da investigação. O requerimento foi negado pelo delegado de polícia. Nessa situação hipotética, a decisão da autoridade policial está
direito direito-processual-penal inquerito-policial
86% confiança
(FCC/2021) De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021: "A taxa de letalidade policial entre negros é de 4,2 vítimas a cada 100 mil, já entre brancos ela é de 1,5 a cada 100 mil, o que equivale a dizer que a taxa de letalidade policial entre negros é 2,8 vezes superior à taxa entre brancos". (Disponível em: http://forumseguranca.org.br) Os dados citados acima expressam
criminologia direitos-humanos racismo-estrutural
97% confiança
(CESPE-CEBRASPE/2017) Indiciado em determinado inquérito policial, Pedro requer eu, por meio de seu advogado, acesso aos autos da investigação. O requerimento foi negado pelo delegado de polícia. Nessa situação hipotética, a decisão da autoridade policial está
direito direito-processual-penal garantias-constitucionais
98% confiança
(NC-UFPR/2021) A Constituição da República proíbe as penas de morte (salvo em caso de guerra declarada) e as consideradas cruéis (art. 5º, inc. XLVII, alíneas "a" e "e", respectivamente), além de assegurar às pessoas presas o respeito à integridade física e moral (art. 5º, inc. XLIX). Tais preceitos constitucionais expressam o princípio penal da:
direito direito-constitucional direito-penal
62% confiança
Marque a alternativa correta em relação ao estudo comparativo dos sistemas acusatório, misto e inquisitivo.
direito direito-processual-penal sistemas-processuais-penais
78% confiança
O direito penal brasileiro vigente, quando lido e compreendido sob a perspectiva do texto da Constituição brasileira de 1988, deve ser interpretado e aplicado no contexto dos princípios da legalidade, tipicidade penal, anterioridade da norma penal, dignidade humana e segurança jurídica. Por isso, é correto afirmar que:
constitucional direito direito-penal
86% confiança
Em fiscalização rodoviária, uma mulher, primária e de bons antecedentes, foi flagrada transportando, de forma pontual, 2 kg de cocaína em ônibus intermunicipal. No curso da investigação, comprovou-se que ela atuava como “mula” pela primeira vez em razão de dificuldades financeiras recentes. Considerando esse caso, é correto afirmar que essa mulher
direito direito-penal lei-de-drogas
86% confiança
Según el artículo 7º de la ley 53/84. ¿Cuál de las siguientes afirmaciones es correcta?
direito direito-administrativo incompatibilidades
92% confiança
Se considerará riesgo grave e inminente cuando la exposición a agentes susceptibles de causar daños graves a la salud:
legislacao-trabalhista prevencao-de-riscos seguranca-do-trabalho
92% confiança
La comisión nacional de seguridad y salud en el trabajo estará integrada por:
administracao-publica legislacao-trabalhista prevencao-de-riscos-laborais
92% confiança
Cuando se haya producido un daño para la salud de los trabajadores o cuando, con ocasión de la vigilancia de la salud prevista, aparezcan indicios de que las medidas de prevención resultan insuficientes, llevará a cabo una investigación al respecto, a fin de detectar las causas de estos hechos:
legislacao-trabalhista prevencao-de-riscos saude-ocupacional