Questões de Direito Tributário

Explore questões resolvidas de Direito Tributário. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

97% confiança
Qual imposto incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte e comunicação?
direito direito-tributario sistema-tributario
78% confiança
Qual é a forma de tributação para a permuta de criptomoedas?
criptoativos direito direito-tributario
92% confiança
Como funciona a tributação sobre as criptomoedas?
criptoativos direito-tributario ganho-de-capital
78% confiança
Qual é o impacto da emenda constitucional 132/2023 na tributação de transações em ambientes digitais?
direito direito-tributario ec-1322023
86% confiança
Quais são os serviços que conflitam com o ICMS e são tributados pelo ISS?
direito-tributario icms impostos
86% confiança
O que determina a extensão do dever do terceiro na atribuição de responsabilidade?
direito direito-tributario responsabilidade-tributaria
88% confiança
De acordo com a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), uma atividade para ser considerada de pesquisa e desenvolvimento (P&D):
direito direito-tributario incentivos-fiscais
94% confiança
Dentre os "novos" impostos que a Emenda Constitucional nº 132/2023 introduziu no sistema tributário nacional brasileiro, o que tem maior vocação para extrafiscalidade é:
direito-tributario extrafiscalidade reforma-tributaria
92% confiança
De acordo com a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), as microempresas e empresas de pequeno porte:
direito-tributario incentivos-fiscais inovacao-tecnologica
82% confiança
Dentre um “mau” exemplo de extrafiscalidade no Brasil com desincentivo ao avanço tecnológico, podemos citar:
direito-tributario extrafiscalidade politica-tributaria-e-incentivos
90% confiança
Virginia, aos seus 85 anos de idade, está iniciando o seu processo de planejamento sucessório e você a orientou a fazer um plano de previdência VGBL, colocando os 5 filhos como beneficiários para que eles possam acessar o recurso em caso de seu falecimento sem ter que passar por inventário e sem ter que pagar o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Virginia acha a solução excelente, mas se recorda que leu uma matéria no jornal falando que planos de previdência VGBL e PGBL têm sido tema de debate no judiciário. Alguns estados têm exigido a cobrança do imposto sobre o valor da reserva do VGBL e do PGBL, mas os pareceres dos tribunais superiores têm sido favoráveis ao:
direito direito-tributario itcmd
92% confiança
Virginia, aos seus 85 anos de idade, está iniciando o seu processo de planejamento sucessório e você a orientou a fazer um plano de previdência VGBL colocando os 5 filhos como beneficiários para que eles possam acessar o recurso em caso de seu falecimento sem ter que passar por inventário e sem ter que pagar o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Virginia acha a solução excelente, mas se recorda que leu uma matéria no jornal falando que planos de previdência VGBL e PGBL têm sido tema de debate no judiciário. Alguns estados têm exigido a cobrança do imposto sobre o valor da reserva do VGBL e do PGBL, mas os pareceres dos tribunais superiores têm sido favoráveis ao:
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86% confiança
Os Regimes Aduaneiros estão agrupados em Regimes Comuns e Especiais, que são diferentes em sua essência. Os Regimes Especiais permitem benefícios diversos para os exportadores nacionais, diferente dos Regimes Comuns. Por serem especiais,
direito direito-aduaneiro direito-tributario
78% confiança
Virginia aos seus 85 anos de idade está iniciando o seu processo de planejamento sucessório e você a orientou a fazer um plano de previdência VGBL colocando os 5 filhos como beneficiários para que eles possam acessar o recurso em caso de seu falecimento sem ter que passar por inventário e sem ter que pagar o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Virginia acha a solução excelente, mas se recorda que leu uma matéria no jornal falando que planos de previdência VGBL e PGBL tem sido tema de debate no judiciário. Alguns estados têm exigido a cobrança do imposto sobre o valor da reserva do VGBL e do PGBL, mas os pareceres dos tribunais superiores têm sido favoráveis ao:
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92% confiança
Qual é o imposto que incide sobre a renda e os proventos de contribuintes residentes no País ou residentes no exterior que recebem rendimentos de fontes no Brasil e apresenta alíquotas variáveis conforme a renda dos contribuintes, de forma que os de menor renda não sejam alcançados pela tributação?
direito-tributario imposto-de-renda impostos
98% confiança
Sua função é fiscal, sendo considerado uma das principais fontes tributárias da União. Sua previsão está no artigo 43 do Código Tributário Nacional. Segundo a definição lida assinale a que imposto se refere.
ctn direito-tributario impostos-federais
96% confiança
A razão de existir das taxas é o financiamento das atividades gerais do Estado. Por meio deles o Estado mantém sua organização e executa suas finalidades.
direito direito-tributario especies-tributarias
96% confiança
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza se chama (em siglas):
direito direito-tributario tributos-municipais
86% confiança
A lei que institui o tributo deve sempre delimitar claramente quem deve pagar e quem vai cobrar o tributo, respectivamente o sujeito passivo e o sujeito ativo da obrigação tributária.
direito direito-tributario obrigacao-tributaria
78% confiança
Leia as afirmações a seguir a respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU: 1. A hipótese de incidência do IPTU é a circunstância de uma pessoa física ou jurídica ser proprietária de imóvel (prédio ou terreno urbano). 2. A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, ou seja, o valor de compra e venda que esse imóvel alcançaria em condições normais no mercado. 3. O valor venal do imóvel é obtido por meio de avaliação realizada pelas Prefeituras, que inserem os dados no Cadastro Imobiliário. O Município só pode atualizar os valores dos imóveis mediante decreto. Quais afirmações são verdadeiras?
direito-tributario iptu tributos-municipais
97% confiança
O que é sujeito passivo da obrigação tributária?
direito direito-tributario obrigacao-tributaria