Questões de Direito

Explore questões resolvidas de Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

86% confiança
Dentre os tipos societários previstos na lei civil brasileira, temos as sociedades em conta de participação. Acerca dessa modalidade, considere a alternativa correta:
direito direito-empresarial sociedade-em-conta-de-participacao
92% confiança
Dentre as possibilidades de títulos que compõem o capital das sociedades anônimas, temos as seguintes, exceto:
direito direito-empresarial sociedades-anonimas
88% confiança
Considerando as disposições gerais das sociedades simples, escolha a alternativa correta dentre as seguintes:
direito direito-civil sociedade-simples
86% confiança
Eventualmente, poderá ocorrer de um sócio requerer sua saída dos quadros societários de uma sociedade. Nesse caso, a retirada de um sócio da sociedade limitada:
direito direito-empresarial direito-societario
93% confiança
Conforme estabelecido no Código Civil, as sociedades limitadas serão disciplinadas pelas normas da:
direito direito-empresarial sociedade-limitada
92% confiança
O nome Fulano, Sicrano & Cia Ltda é chamado de:
direito direito-empresarial nome-empresarial
92% confiança
Na seara do diploma civil em vigor, há regras específicas para a condição da pessoa que queira abrir uma empresa, em especial, acerca da capacidade civil para realizar atos e negócios jurídicos. Acerca do tema, escolha a opção correta dentre as elencadas a seguir:
direito direito-civil direito-empresarial
96% confiança
O Código Civil define __________ como aquele que exerce de maneira profissional atividade econômica organizada para produzir ou circular bens ou serviços:
direito direito-civil direito-empresarial
92% confiança
A Constituição Federal garante o exercício da livre iniciativa, e o Código Civil e outras normas instrumentalizam os respectivos direitos e obrigações. Com base nesses pressupostos, assinale a alternativa correta:
codigo-civil constituicao-federal direito
97% confiança
Considerando as normas de constituição de sociedades empresariais constantes no Código Civil, assinale a alternativa que descreve o ato constitutivo de uma pessoa jurídica de Direito Privado:
codigo-civil direito direito-empresarial
96% confiança
No que tange à sociedade limitada, assinale a alternativa incorreta:
direito direito-empresarial sociedade-limitada
97% confiança
Um dos elementos fundamentais para a persecução da atividade empresarial consiste no estabelecimento empresarial. As leis e a doutrina definem estabelecimento como:
codigo-civil direito direito-empresarial
96% confiança
Assinale a alternativa que contém a definição de empresário aceita no ordenamento jurídico brasileiro:
codigo-civil direito direito-empresarial
94% confiança
Com base no enunciado do art. 50, do Código Civil, que trata da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, escolha a opção correta:
desconsideracao-da-personalidade-juridica direito direito-civil
92% confiança
Como medida de coibir fraudes entre empresários e pessoas jurídicas, foi criada a teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
desconsideracao-da-personalidade-juridica direito direito-empresarial
83% confiança
Assinale a alternativa CORRETA:
crimes-ciberneticos direito direito-penal
93% confiança
Em relação à Resolução n. 354/2020 do CNJ, assinale a alternativa CORRETA:
atos-normativos cnj direito
92% confiança
No que concerne aos recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
direito direito-do-trabalho processo-do-trabalho
78% confiança
Acerca das notificações e intimações no Processo do Trabalho, é CORRETO dizer que:
direito direito-do-trabalho notificacoes-e-intimacoes
86% confiança
O Incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 do Código de Processo Civil de 2015, foi expressamente incluído na CLT, a partir da Lei 13.467/2017. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA:
direito direito-processual-do-trabalho incidente-de-desconsideracao-da-personalidade-juridica
86% confiança
No que tange aos recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
direito direito-do-trabalho processo-do-trabalho