Questões de Direito

Explore questões resolvidas de Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

92% confiança
No tocante aos recursos, assinale a alternativa CORRETA:
direito direito-do-trabalho processo-do-trabalho
92% confiança
A transição da prova analógica para a digital representa uma mudança de paradigma no sistema de justiça. Historicamente, o Direito se baseava em documentos em papel e testemunhos, que possuíam uma materialidade óbvia e relativa durabilidade. Contudo, o documento digital, composto por sequências de bits, apresenta características distintas que exigem uma nova sensibilidade do operador do Direito. A prova digital não é apenas o que se vê na tela, mas sim um conjunto de dados técnicos que a sustentam. Essa natureza impõe desafios específicos para sua gestão e aplicação em processos judiciais, o que demanda uma abordagem técnica e jurídica especializada. Com base nesta informação, analise as asserções abaixo: I. A prova digital é caracterizada por ser um elemento simultaneamente frágil e volátil, o que exige do perito digital a adoção de uma metodologia científica rigorosa para sua coleta e preservação. PORQUE II. O documento digital, ao contrário do documento em papel, é composto por sequências de bits que podem ser replicadas, alteradas ou apagadas em milissegundos, conferindo-lhe as características de volatilidade e fragilidade. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
direito pericia-forense-digital processo-civil
92% confiança
No que se refere ao tema dos "recursos" no Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
direito direito-do-trabalho direito-processual-do-trabalho
88% confiança
(NUPESE/PM-PI-2012) Os Direitos Humanos ao longo da história estão em constante evolução, assim, em relação às Gerações dos Direitos Humanos, pode-se afirmar exceto.
direito direitos-humanos geracoes-de-direitos
92% confiança
A Lei Uniforme de Genebra, como marco histórico no Direito Empresarial, serviu para definir regras do(s) seguinte(s) título(s) de crédito:
direito direito-empresarial titulos-de-credito
96% confiança
Dentre as opções a seguir, qual elenca os principais atributos da atividade empresarial?
direito direito-empresarial teoria-da-empresa
97% confiança
Pelo contrato de _____, um agente cede a outro o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também tendo direito ao uso da tecnologia de implantação e administração de negócios ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem caracterização do vínculo empregatício:
contratos-empresariais direito direito-empresarial
95% confiança
Acerca dos tipos societários prescritos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta:
direito direito-empresarial sociedades-empresarias
95% confiança
Como regra estabelecida pelo Código Civil, por meio da classificação realizada sobre as sociedades empresárias, a sociedade limitada e a sociedade anônima, com seus atos constitutivos, devidamente inscritos no respectivo registro, são classificadas como:
codigo-civil direito direito-empresarial
92% confiança
Destaque a alternativa incorreta dentre as elencadas a seguir:
direito direito-empresarial titulos-de-credito
78% confiança
Com base no Eixo Temático, elabore um trabalho sobre obrigações solidárias e cadeia de fornecimento que contenha: descreva o(s) problema(s) jurídico(s) escolhido(s) e o contexto na realidade em até 8 linhas; indique os dispositivos legais aplicáveis (CC/CDC e leis especiais), transcreva-os e explique com suas palavras; indique jurisprudência relevante (tribunal, número do processo, síntese do caso e entendimento, com referência ao inteiro teor); pesquise referencial doutrinário com citações diretas e/ou indiretas (autor, obra, ideia principal); e faça análise crítica respondendo: qual o problema jurídico central? há divergência? resultado da discussão em grupo e solução jurídica proposta.
direito direito-do-consumidor obrigacoes
96% confiança
No Brasil, as empresas não são tão abertas às políticas de devolução de compras. O Código de Defesa do Consumidor dá ao cliente o direito de devolver um produto e receber seu dinheiro de volta quando a compra não ocorrer em lojas físicas, em até:
codigo-de-defesa-do-consumidor direito direito-do-consumidor
92% confiança
Com relação à prestação de serviços por parte das instituições financeira, analise as informações a seguir: I. As instituições devem prestar informações claras e objetivas, garantindo a livre escolha dos serviços, bem como de informações sobre as responsabilidades, deveres, custos e riscos nas operações. II. As instituições podem ofertar produtos e serviços mesmo que sejam desnecessários aos consumidores. III. As instituições devem fornecer cópias dos contratos, recibos, extratos e demais comprovantes, sendo que o conteúdo deles deve ser claro e de fácil entendimento. É correto o que se afirma em:
dever-de-informacao direito direito-do-consumidor
95% confiança
Nas relações de consumo, são consideradas nulas as cláusulas que:
cdc contratos direito
90% confiança
Em se tratando de consumo, podemos enquadrar o spam como:
direito direito-do-consumidor praticas-comerciais
88% confiança
Inadimplência do consumidor atinge 61,6 milhões, revela Serasa Publicada em 21/08/2018 Faixa dos brasileiros acima de 61 anos, embora não seja a mais elevada, foi a que mais cresceu nos últimos dois anos; inadimplência dos jovens foi a que mais caiu São Paulo, 21 de agosto de 2018 - Segundo dados da Serasa Experian, em julho de 2018, o número de consumidores inadimplentes no país era de 61,6 milhões, o segundo maior desde o início da série, realizado em 2016. O recorde da série foi registrado em junho, com 61,8 milhões de inadimplentes. Na comparação com julho de 2017 (60,4 milhões), o índice teve aumento de 1,99%; já na comparação com junho deste ano, houve queda de 0,32%. O montante alcançado pelas dívidas em julho deste ano foi de R$ 272,5 bilhões, com média de quatro dívidas por CPF, totalizando R$ 4.426 por pessoa. Com relação aos cadastros de consumidores, analise as informações a seguir: I. O cadastro negativo tem o objetivo de informar aos fornecedores que o consumidor encontra-se devedor e, portanto, pressupõe-se que não terá condições de contrair outra dívida. II. Tem o objetivo de informar aos fornecedores que o consumidor não possui débitos, ou seja, em tese, possui condições de contrair débitos. III. Os cadastros e dados de consumidores podem conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos. É correto o que se afirma em:
cadastro-de-inadimplentes direito direito-do-consumidor
86% confiança
A Hamburgueria X fez publicidade comparando a qualidade de seus sanduiches com os da Hamburgueria Y, descrevendo detalhes que os tornariam mais saboroso do que os oferecidos pelas concorrentes e oferecendo ao consumidor o bônus da entrega em caso de realização de sucessivos pedidos, como prêmio de fidelidade. Quanto à situação narrada:
codigo-de-defesa-do-consumidor direito direito-do-consumidor
92% confiança
Julgue os itens. I – De acordo com a reforma trabalhista, o contrato individual de trabalho somente poderá ser celebrado de forma expressa e por escrito. II – O trabalho voluntário é aquele prestado para causas benevolentes cuja caracterização se dá, de plano, pela prestação de serviços, a título oneroso ou gratuito, a um tomador de serviços que exerça atividade com objetivos cívicos, culturais, educacionais, recreativos ou de assistência social. III – A prova do contrato individual de trabalho somente poderá ser feita pelas anotações constantes da carteira profissional ou por instrumento escrito. IV – Considera trabalho ilícito aquele que compõe um tipo penal ou concorre diretamente para ele, e trabalho irregular é aquele que se realiza em desrespeito à norma imperativa de labor em determinadas situações. V – Sobre o contrato de trabalho, conclui, como regra ser instituto personae em relação a pessoa do empregador. Estão corretas.
clt contrato-de-trabalho direito
86% confiança
JULGUE OS ITENS: I - As férias individuais ou coletivas podem ser concedidas aos trabalhadores em dois períodos, desde que um deles não seja inferior a 10 dias corridos. II - As férias dos trabalhadores menores de 18 anos e os maiores de 50 anos deverão ser concedidas em único período, não podendo ser fracionadas. III - A comunicação das férias será feita com antecedência mínima de 30 dias, por escrito. IV - O descanso semanal a exemplo das férias são considerados casos de suspensão do contrato de trabalho. V - As férias do empregado estudante devem coincidir com as férias escolares. Estão corretas:
clt direito direito-do-trabalho
93% confiança
A princípio, o esporte surge com o intuito meramente recreativo, destinado ao lazer, visto que não existia regulamentação à conduta esportiva. Conforme o anunciado e o estudado em seu material de apoio todas as assertivas estão corretas EXCETO:
direito direito-desportivo legislacao-e-regulamentacao
96% confiança
O desporto encontra-se inserido na sociedade, surge-se não apenas como legislação, pois com a importância de acontecimentos como as Olimpíadas e a Copa do Mundo de Futebol, além do seu caráter essencial ao lazer, caracteriza-se como uma importante ferramenta ao desenvolvimento social, adentrando ao intimo constitucional das nações. Logo, o chamado______________, embora ainda não reconhecido indiscutivelmente como direito autônomo, cresce em paralelo às proporções da popularidade esportiva. Complete a lacuna conforme o anunciado e o estudado em seu material de apoio.
constitucional direito direito-desportivo