Questões de Direito

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86% confiança
No que concerne às modalidades de decadência legal e convencional, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.
direito direito-civil parte-geral
86% confiança
É correto afirmar, acerca da prova documental e da prova testemunhal:
direito direito-processual-civil prova-documental
78% confiança
O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas. Com o propósito de suprir uma deficiência apontada pela doutrina em relação ao Código velho, o novo Código Civil, a exemplo do Código Civil italiano e português, define o que é prescrição e institui disciplina específica para a decadência. Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da matéria, assinale a alternativa correta.
codigo-civil direito direito-civil
92% confiança
No que se refere a conceitos e consequências da prescrição e da decadência, é correto afirmar que:
decadencia direito direito-civil
86% confiança
No que diz respeito às provas, assinale a opção correta.
confissao direito direito-civil
86% confiança
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do Código Civil, pode-se afirmar que se algum comparecente não souber escrever, a escritura não poderá ser assinada. II. À luz do Código Civil, pode-se afirmar que a confissão é revogável e somente pode ser anulada se decorrente de coação. Marque a alternativa CORRETA:
atos-notariais direito direito-civil
86% confiança
A respeito das diferenças e semelhanças entre prescrição e decadência, no Código Civil, é correto afirmar que:
codigo-civil direito direito-civil
96% confiança
Segundo o art. 121 do Código Civil, uma condição é a cláusula que subordina os efeitos de um negócio jurídico a um evento futuro e incerto, derivando da autonomia das partes. Essa cláusula pode ser suspensiva ou resolutiva. Como a escolha entre condição suspensiva e resolutiva pode impactar a execução e os efeitos de um contrato de compra e venda?
contratos direito direito-civil
86% confiança
João é dono de uma empresa de alimentos e Carlos é um de seus fornecedores. Carlos, não queria mais negociar com João, pois tiveram uma briga pessoal durante o contrato anterior. Contudo, decide ficar, com o objetivo de tentar fazer um contrato muito ruim para João e que lhe dê um lucro muito maior que os anteriores. No momento da renovação do seu contrato, Carlos percebe que pode usar como estratégia, colocar como novo índice de atualização do contrato um valor de alta volatilidade que estava em baixa naquele momento mas subiria logo. Seu objetivo era induzir João a assinar um contrato pior do que o anterior, mas sem o avisar, pois ele sabia que esse índice deveria aumentar exponencialmente, dobrando seu lucro e que sem este aparente desconto, João não assinaria um novo contrato. Desta forma, ao mesmo tempo que fazia João acreditar que estaria assinando o melhor contrato possível, pois ele não tinha conhecimentos econômicos, estava garantindo que ali na frente, o valor do contrato subiria e ele lucraria mais. No fim, pelo desconto inicial baixo, mas sem saber que ele evoluiria, ou seja, pelo seu desconhecimento, João assina o contrato. Considerando seus conhecimentos acerca das possibilidades de anulabilidade, principalmente no caso de dolo, marque a alternativa que melhor caracteriza o caso.
direito direito-civil negocios-juridicos
86% confiança
Em relação ao encargo, é correto afirmar que:
direito direito-civil doacoes-e-liberalidades
90% confiança
Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados as condições:
condicao direito direito-civil
88% confiança
Substancial é o erro:
defeitos-do-negocio-juridico direito direito-civil
92% confiança
São causas de anulabilidade do negócio jurídico, exceto:
direito direito-civil negocio-juridico
90% confiança
São elementos essenciais dos negócios jurídicos, exceto:
direito direito-civil negocios-juridicos
98% confiança
As condições subordinam os efeitos dos negócios jurídicos a eventos:
condicoes direito direito-civil
93% confiança
Acerca do negócio nulo é incorreto afirmar que:
direito direito-civil negocio-juridico
92% confiança
São requisitos para a configuração do estado de perigo, exceto:
atos-juridicos direito direito-civil
86% confiança
O estatuto do patrimônio mínimo consiste:
direito direito-civil execucao-civil
78% confiança
São causas de extinção do bem de família, exceto:
bem-de-familia bens direito
97% confiança
Considera-se patrimônio:
direito direito-civil parte-geral
78% confiança
No que se refere aos bens, assinale a opção correta:
bens classificacao-dos-bens direito

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