Questões de Direito do Trabalho

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95% confiança
A "PixelDream Studios", uma renomada produtora de videogames, embarcou no desenvolvimento de um inovador projeto de realidade aumentada para o mercado educacional. Para este empreendimento, a empresa decidiu implementar metodologias ágeis e novas ferramentas de software, visando otimizar a colaboração e acelerar os ciclos de entrega. Contudo, a equipe de animadores seniores, com anos de experiência em processos tradicionais, demonstrou considerável resistência à mudança. Eles argumentaram que a adoção das novas tecnologias descaracteriza a essência de sua expertise e impacta negativamente a autonomia criativa, gerando um ambiente de tensões e desmotivação no projeto. A gestão da PixelDream buscou entender as implicações trabalhistas e os vínculos existentes e futuros para gerenciar essa transição, assegurando a continuidade do projeto e o engajamento da equipe; mas sem desrespeitar os fundamentos das relações de trabalho. Identifique os elementos essenciais que caracterizam o contrato de trabalho formal, considerando a situação apresentada, e assinale a alternativa que os descreve corretamente.
clt direito direito-do-trabalho
92% confiança
O conceito de contrato individual de trabalho é o ajuste de vontades entre o empregado e o empregador, tendo como características mais relevantes a subordinação, a pessoalidade, a não eventualidade e o salário. Neste sentido, com relação ao contrato por prazo determinado é correto afirmar que somente será válido, entre outras condições, quando:
clt contrato-de-trabalho direito-do-trabalho
86% confiança
Aplique os conceitos de organização sindical ao cenário apresentado e determine a alternativa que descreve a abordagem correta.
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92% confiança
A startup "Vento Solar Sustentável", especializada em soluções de hidrogênio verde para o setor industrial, está vivenciando um período de rápida expansão de mercado devido ao sucesso de seu novo eletrolisador de alta eficiência. Com o aumento da demanda, a empresa precisa escalar sua produção e, para isso, planeja implementar um novo regime de turnos rotativos e flexibilizar algumas cláusulas do acordo coletivo vigente, visando otimizar a operação e garantir a entrega dos pedidos. No entanto, a diretoria se depara com resistências internas, sobretudo por parte dos colaboradores mais antigos, que demonstram resistência às mudanças propostas, especialmente em relação à alteração da jornada de trabalho e à introdução de novos métodos de produção. A representatividade da base tem sido vocal em defender os direitos adquiridos e a manutenção do statu quo na relação de trabalho. Diante desse cenário, a startup considera as seguintes alternativas para preparar o terreno para uma negociação coletiva desafiadora. Aplique os conceitos de organização sindical ao cenário descrito e assinale a alternativa que descreve uma abordagem estratégica fundamental.
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86% confiança
Nas hipóteses de rescisão por dispensa sem justa causa, antes de completar um ano de serviço, é assegurada ao empregado as verbas rescisórias, como: I- aviso prévio; saldo de salário; 13º salário; férias proporcionais; acréscimo de 1/3 sobre férias. II- aviso prévio; saldo de salário; 13º salário; férias proporcionais; acréscimo de 1/3 sobre férias; FGTS sobre valores rescisórios de natureza não indenizatória (depósito na conta vinculada). III- aviso prévio; saldo de salário; 13º salário; férias proporcionais; acréscimo de 1/3 sobre férias; FGTS sobre valores rescisórios de natureza não indenizatória (depósito na conta vinculada); Multa sobre o FGTS a que faz jus o empregado (depósito de 40$ + 10%). Assinale a alternativa correta:
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86% confiança
Os princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho são: I - IN DUBIO PRO OPERARIO: quer dizer que na dúvida, se decide em favor do trabalhador. II - DUALIDADE DE NORMAS: quando ocorrer hipótese de duas normas sobre a mesma questão, sempre deve ser aplicada a mais favorável ao trabalhador. III - DIREITO ADQUIRIDO: quando as condições benéficas conquistadas pelo trabalhador não podem ser suprimidas. Assinale apenas a alternativa correta:
direito direito-do-trabalho principios-trabalhistas
90% confiança
O trabalhador aposentado tem tratamento diferenciado na lei. Desde que tenha contribuído para o plano por um prazo mínimo de dez anos, a ele não se aplica a garantia provisória de permanência no plano (mínimo de 12 e máximo de 24 meses). Segue entendimento:
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98% confiança
No ordenamento jurídico brasileiro, a Segurança do Trabalho encontra respaldo na Constituição Federal. Segundo o Art. 7º, é direito dos trabalhadores:
constituicao-federal direito direito-do-trabalho
78% confiança
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) desempenha um papel fundamental na garantia da justiça e na resolução de controvérsias entre trabalhadores e empregadores, atuando como instância superior na Justiça do Trabalho e contribuindo para a pacificação de conflitos laborais. Sendo assim, julgue as afirmativas a seguir. I. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) atua como instância extraordinária na resolução de controvérsias entre trabalhadores e empregadores. II. O TST é responsável por julgar recursos interpostos contra as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e pelas Varas do Trabalho (VTs), garantindo a uniformidade na interpretação das leis trabalhistas e a segurança jurídica nas relações de trabalho. Agora assinale a alternativa correta.
direito direito-do-trabalho justica-do-trabalho
86% confiança
Há diversos critérios para se classificar a remuneração, a natureza jurídica de sua estipulação, a origem de sua fixação, o modo do empregado auferi-la e o critério relativo à natureza do seu pagamento. Em relação à natureza jurídica, assinale a alternativa correta:
direito direito-do-trabalho remuneracao-e-salario
96% confiança
Uma das características próprias do Direito do Trabalho é a imposição dos fatos reais se conflitados com documentos. Sendo assim, uma vez que haja conflito entre a verdade real e a verdade formal, a real prevalecerá. No Direito do Trabalho, quando estamos diante do conflito entre verdade real e verdade formal, e a primeira prevalece, estamos diante de um determinado princípio. Sobre esse tipo de princípio, assinale a alternativa CORRETA:
direito direito-do-trabalho principios-do-direito-do-trabalho
93% confiança
Em relação às verbas de natureza salarial e indenizatória, analise as afirmativas: I) As parcelas indenizatórias não compõem o salário, ou seja, elas não vão gerar reflexo em outras verbas trabalhistas, nem tributos ou impostos; II) Como verbas salariais podemos falar da ajuda de custo; III) As verbas de natureza salarial não geram reflexos em outras verbas. Assinale a alternativa correta:
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91% confiança
Carlos foi contratado pela Empresa X para ser técnico de produção. O contrato realizado não tinha prazo para acabar, a jornada determinada era das 8:00 às 18:00. Ocorre que, a empresa em um ano e três meses de trabalho resolveu desligar Carlos sem nenhum motivo. A partir desse caso hipotético, julgue as alternativas: I. Em relação às verbas cabíveis ao assinar a rescisão contratual, Carlos tem direito a: Saldo de Salário; Aviso prévio; férias vencidas e proporcionais +1/3; 13º salário integral e proporcional; FGTS + Multa de 40%; Guias CD/SD. II. Carlos só foi desligado da empresa porque deu causa para tanto, conforme previsão do art. 482 da CLT. III. O contrato por prazo indeterminado possui alguns tipos de término, dentre elas temos Culpa Recíproca e Distrato. Assim, temos como corretas as seguintes afirmativas:
clt direito direito-do-trabalho
94% confiança
Em determinada empresa, ocorreu uma denúncia contra um empregado que, mediante o uso da própria força, tentou beijar na boca uma colega de trabalho durante o expediente. Com base nessa situação, a empresa dispensou o empregado por justa causa. Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue com base nos dispositivos legais insertos na CLT: É devido o aviso prévio ao empregado, que terá direito a 50% do valor correspondente ao aviso prévio integral.
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86% confiança
Julgue a afirmação: O adicional noturno possui reflexos no Descanso Semanal Remunerado, bastando para calcular pegar o adicional noturno devido no mês, dividir pelo número de dias úteis, e multiplicar o resultado pelo número de Descansos semanais e feriados.
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92% confiança
Alex é empregado da empresa FFA, contratado por prazo indeterminado. Ocorre que, tinham alguns dias da semana que Alex chegava atrasado. Foi advertido num primeiro momento, porém continuou com os atrasos. Após foi advertido de forma oral e, não bastasse isso, foi suspenso por 4 dias. A empresa não estava mais motivada a manter o empregado em seu quadro por conta de seus atrasos, resolvendo assim desligar o empregado. Sobre esse caso é possível dizer que: I. Trata-se de culpa recíproca, uma vez que o empregado cometeu uma falta, faltando de forma desarrazoada, e a empresa da mesma forma, que desligou o empregado de forma injusta; II. O empregado, haja vista as inúmeras faltas, cometeu uma falta grave, especificamente a desídia, conforme disposto no art. 482, “e” da CLT; III. No caso, haja vista ser falta grave, trata-se Rescisão por justa causa, sendo cabível somente a título de pagamento o saldo de salário; Em relação as afirmativas, pode-se dizer:
clt direito direito-do-trabalho
86% confiança
Julgue as afirmativas: 1. O FGTS equivale a 10% da remuneração; 2. A verba que incide no FGTS é o aviso prévio indenizado ou trabalhado; 3. Uma das coisas que você deve saber é que para calcular o aviso prévio 1 ano equivale a 30 dias; Qual a alternativa incorreta?
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92% confiança
Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos.
clt direito direito-do-trabalho
92% confiança
Julgue as alternativas: 1) Os descontos no salário podem ser feitos a qualquer tempo, sem o consentimento do empregado; 2) O FGTS deve ser pago até o dia 7 do mês subsequente; 3) Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos. Sobre elas:
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62% confiança
Analise as alternativas: I. O prazo máximo de aviso prévio que poder ser concedido é 90 dias; II. Um funcionário que ganha R$2.000 de salário vai ter um FGTS de R$160,00; III. As verbas rescisórias que incidem no FGTS são: aviso prévio trabalhado ou indenizado; 13º salário (integral); saldo de salário (comissões + horas extras + horas noturnas + reflexos + adicionais). Sobre as alternativas:
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86% confiança
São verbas de natureza salarial:
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