Questões de Direito

Explore questões resolvidas de Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

88% confiança
Férias vencidas acrescidas de 1/3; 13º salário; e saldo de salário sofrem tributação do INSS?
direito direito-do-trabalho direito-previdenciario
78% confiança
Os descontos não devem ultrapassar dois meses de salario
direito direito-do-trabalho salario-e-remuneracao
95% confiança
O que é o repouso semanal remunerado?
descanso-semanal direito direito-do-trabalho
92% confiança
Marque a alternativa correta: I. O adicional noturno é aplicado quando a jornada é das 22 às 5 II. O adicional de insalubridade não integra a remuneração. III. O adicional extraordinário só é aplicado quando a jornada ultrapassa 6 horas diárias.
clt direito direito-do-trabalho
96% confiança
No que consiste a remuneração?
clt direito direito-do-trabalho
92% confiança
Cite pelo menos três verbas que mudaram sua natureza com a Reforma Trabalhista.
clt direito direito-do-trabalho
90% confiança
O que é salário e remuneração?
clt direito direito-do-trabalho
92% confiança
Quais são as verbas que geram reflexos?
direito direito-do-trabalho reflexos-salariais
90% confiança
As verbas de natureza indenizatória geram reflexos?
direito direito-do-trabalho natureza-juridica-das-parcelas
92% confiança
Selecione a alternativa incorreta:
clt direito direito-do-trabalho
90% confiança
As verbas de natureza salarial geram reflexos?
direito direito-do-trabalho encargos-trabalhistas
88% confiança
O que são verbas de natureza indenizatória?
direito direito-do-trabalho remuneracao-e-salario
95% confiança
O que é o distrato?
contratos direito direito-civil
83% confiança
O que é a cláusula assecuratória?
clt direito direito-do-trabalho
92% confiança
De acordo com o Código de Processo Civil, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, EXCETO:
codigo-de-processo-civil deveres-processuais direito
95% confiança
Quanto aos dispositivos do Código de Processo Penal acerca da ação penal, selecione a alternativa INCORRETA.
acao-penal direito processo-penal
78% confiança
Considerando o conteúdo ministrado nas aulas do Professor Mark Tushnet no curso, assinale a resposta certa:
constitucionalismo direito direito-constitucional
82% confiança
Considerando o conteúdo ministrado nas aulas do Professor Mark Tushnet no curso, assinale a resposta errada:
direito direito-constitucional processo-constituinte
78% confiança
Considerando o conteúdo ministrado nas aulas do Professor Mark Tushnet no curso, assinale a resposta errada.
direito direito-constitucional processo-constituinte
78% confiança
A partir das aulas do Professor Mark Tushnet, assinale a resposta errada:
direito direito-constitucional populismo
82% confiança
Considere as seguintes assertivas: I - Em vez de apenas punir os responsáveis por um determinado escândalo de corrupção, como se fez no caso da Operação Lava-Jato, é necessário resolver as causas sistêmicas que dão origem à alta corrupção política. II - A resistência das forças políticas ativas após uma crise política, econômica ou bélica não influência a elaboração de uma constituição após a resolução da crise. III - É possível afirmar que os militares não influenciaram e não poderiam ter influenciado o processo constituinte que resultou na Constituição Federal de 1988. IV - Embora se suspeite que em sociedades profundamente divididas politicamente a formação de uma assembleia constituinte possa exacerbar os problemas causados pela divisão política e social, ainda assim esse risco não deve inibir a criação de uma nova constituição. De acordo com o Professor Tushnet, estão corretas as seguintes assertivas:
constitucionalismo-comparado direito direito-constitucional

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