Questões de Direito

Explore questões resolvidas de Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

96% confiança
O direito do trabalho é composto pelo empregado e pelo empregador. Com relação ao empregador, selecione a alternativa correta:
direito direito-do-trabalho relacao-de-emprego
86% confiança
Maria, que está grávida, entra em trabalho de parto e dirige-se ao hospital. Seu marido chega horas depois e, ao procurar pela esposa, recebe informação de que seu filho, logo após nascer, havia morrido. A estranheza do fato faz gerar uma investigação, que consegue apurar que foi Maria quem asfixiou o próprio filho após o parto e que, durante todo o tempo, Maria estava absolutamente lúcida, estável e consciente de tudo que tinha feito, não mostrando nenhum sinal de arrependimento ou instabilidade psicológica. Com base no enunciado, indique a alternativa correta:
crimes-contra-a-vida direito direito-penal
82% confiança
Ângelo, revoltado por ter sido enganado na compra de um carro, decide se vingar do vendedor Paulo e se esconde no estacionamento da loja onde Paulo trabalha para, no momento em que a vítima sair da loja para ir para casa, atingi-lo de forma mortal com arma de fogo. Ao final do expediente, Ângelo surpreende Paulo e o atinge no ombro. Assustado, Ângelo foge do local. Sabendo-se que Paulo foi apenas atingido de raspão no ombro e que sobreviveu, é correto afirmar que a conduta de Ângelo configura o delito de:
crimes-contra-a-pessoa direito direito-penal
95% confiança
São comuns os tratados entre países que dividem as mesmas águas, dispondo a respeito de direitos e deveres de cada parte para o bom uso das águas.
direito direito-internacional recursos-hidricos
94% confiança
De acordo com o princípio da função social do contrato, os interesses individuais precisam estar em conformidade com os interesses sociais e coletivos, sempre que necessário. Assim, os interesses individuais não podem prevalecer sobre os interesses sociais e coletivos. Nessa perspectiva, o princípio da função social do contrato acaba limitando _______________. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
contratos direito direito-civil
93% confiança
Acerca dos exemplos de contratos de adesão na prática, assinale a alternativa que se refere de maneira correta a exemplos de contratos de adesão no nosso dia a dia. I. Contrato de água. II. Contrato de luz. III. Contrato de seguro.
contratos direito direito-do-consumidor
95% confiança
Nos contratos de doação, apenas uma das partes ganhará algo equivalente à sua prestação, considerando que na doação se “perde” algo sem necessariamente levar nada em troca, nenhuma prestação equivalente a essa doação. Assinale a alternativa que representa, de maneira correta, a qual tipo de contrato se refere o exemplo citado do contrato de doação.
contratos direito direito-civil
92% confiança
Entre as várias características do contrato de adesão, está o fato de que esse tipo de contrato é direcionado ao público em massa, a toda e qualquer pessoa ou a um determinado grupo de pessoas. Nesse contexto, considerando essa característica, assinale a alternativa que representa de maneira correta a que característica estamos nos referindo.
contrato-de-adesao contratos direito
93% confiança
Nos contratos em que seu cumprimento se dá de maneira parcelada, por exemplo, sendo cumprido em cotas periódicas, não se resolve de uma só vez, considerando que se resolverá em prestações, a exemplo de um contrato de compra e venda de uma casa que o pagamento se dê de forma parcelada. Assinale a alternativa que representa, de maneira correta, a que tipo de contrato estamos nos referindo.
contratos direito direito-civil
97% confiança
Há um tipo de contrato em que as partes não podem prever os efeitos que serão produzidos, sendo um contrato de risco. Podemos citar o exemplo do contrato de seguro de determinado automóvel, no qual as partes celebram um contrato, mas não necessariamente sabem se poderá haver algum acidente ou alguma situação que justifique uma das partes precisar ser indenizada. Assinale a alternativa que representa, de maneira correta, a que tipo de contrato estamos nos referindo.
classificacao-dos-contratos contratos direito
95% confiança
O direito de arrependimento está previsto em nosso Código de Defesa do Consumidor em seu Artigo 49, de maneira que é um direito amplamente conhecido pelos consumidores, mas que ainda deixa algumas dúvidas relativamente a sua aplicação. Nesse contexto, assinale a única alternativa que não representa um dos aspectos inerentes ao direito de arrependimento.
cdc direito direito-de-arrependimento
95% confiança
Os contratos podem ser mais ou menos formais, existindo uma variedade de tipos de contratos. Estamos diariamente celebrando contratos, seja comprando determinado produto ou adquirindo determinado serviço. Para que os contratos possam alcançar os objetivos que dele se esperam, é necessário que se tenha um _______________. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
contratos direito direito-civil
96% confiança
O Código de Defesa do Consumidor busca amparar o consumidor quando determinadas cláusulas não forem cumpridas ou, ainda que cumpridas, sejam excessivamente prejudiciais ao consumidor, de maneira que tais cláusulas sejam anuladas ou modificadas por um juiz. Assinale a alternativa que representa o direito básico caracterizado por essa possibilidade de revisão das cláusulas contratuais.
cdc contratos direito
96% confiança
Muitos são os direitos consagrados no Código de Defesa do Consumidor na busca por conseguir proteger o consumidor quando da relação jurídica de consumo, de forma que o consumidor não se sinta prejudicado ou desrespeitado. Assim, assinale a alternativa que representa o direito básico do consumidor de que todo produto ou serviço colocado no mercado não apresente qualquer risco ou perigo.
codigo-de-defesa-do-consumidor direito direito-do-consumidor
92% confiança
Entre alguns princípios importantes para a legislação consumerista, está o princípio da ________________, considerando que é dever do Estado promover a defesa do consumidor, tanto com a elaboração de normas que garantam o interesse coletivo, como também na prestação jurisdicional de maneira efetiva e positiva para os consumidores. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
direito direito-do-consumidor principios-do-cdc
92% confiança
Considerando a importância dos deveres do fornecedor para que a relação de consumo ocorra de maneira justa e equilibrada, no intuito de que os direitos dos consumidores sejam respeitados e, sobretudo, garantidos. Assinale a alternativa que indica a sequência correta com relação aos deveres do fornecedor com base em nosso Código consumerista. ( ) O fornecedor deve entregar Nota Fiscal (NF) ao consumidor. ( ) O fornecedor não precisa entregar Nota Fiscal (NF) ao consumidor. ( ) É dever do fornecedor não comercializar produtos que estejam com defeitos ou deteriorados. ( ) É dever do fornecedor fornecer produtos e serviços que estejam aptos para o uso. ( ) É dever do fornecedor colocar os preços em todos os produtos e serviços que estão sendo oferecidos de maneira adequada.
cdc deveres-do-fornecedor direito
96% confiança
Entre os vários deveres do fornecedor, está o dever de tornar possível uma troca de determinado produto que esteja apresentando algum vício ou defeito. Relativamente a esse direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, assinale a alternativa correta a respeito do prazo em que caduca tal direito do consumidor em reclamar.
cdc direito direito-do-consumidor
94% confiança
Diversas são as características do Código de Defesa do Consumidor. Entretanto, há um princípio que norteia todo o Código, e serve de base para os demais princípios presentes no referido Código. Assinale a alternativa que, de maneira correta, corresponde a este princípio.
direito direito-do-consumidor principios-do-cdc
92% confiança
Uma outra característica muito importante do Código de Defesa do Consumidor reside no fato de que, por serem normas ___________, garantem uma maior facilidade na busca por um equilíbrio na relação jurídica de consumo. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna com relação a uma das características das normas de Direito do Consumidor.
codigo-de-defesa-do-consumidor direito direito-do-consumidor
97% confiança
O Código de Defesa do Consumidor caracteriza como sendo serviço os mais variados tipos de relações que pudessem configurar a prática de um serviço, à exceção de um tipo. Assinale a alternativa que representa de maneira correta essa exceção prevista no CDC.
codigo-de-defesa-do-consumidor direito direito-do-consumidor
88% confiança
No que compete o CDC e a LGPD, analise as alternativas e assinale a que está incorreta.
direito direito-do-consumidor lgpd