Questões de Direito

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90% confiança
A Ciência do Direito vem para estabelecer conduta para o corpo social, através das normas ou regras jurídicas, essas dotadas do elemento sanção, isto é, uma consequência jurídica inerente ao não cumprimento de uma ordem. As normas jurídicas devem ser emitidas pelo órgão legítimo do Estado, sendo isso que lhes garante legitimidade e lhes concede autoridade. A partir do texto-base apresentado, pode-se afirmar corretamente que:
direito teoria-geral-do-direito normas-juridicas
92% confiança
A Introdução à Ciência do Direito objetiva à preparação preliminar ao estudo dos vários ramos do Direito, através do conhecimento especulativo dos diversos aspectos pelos quais se manifesta. Hoje o Direito é colocado na grande área das Ciências Sociais Aplicadas, exatamente porque a vida em sociedade pressupõe uma intensa "interação social", que se apresenta sob as formas de cooperação, competição e conflito e encontra no Direito a sua garantia, o instrumento de apoio que protege a dinâmica das ações. A partir do texto-base apresentado, pode-se afirmar corretamente que:
direito introducao-ao-direito sociologia-juridica
92% confiança
3) Quanto aos deveres do Agente Penitenciário, marque a alternativa INCORRETA:
direito administracao-publica deveres-funcionais
78% confiança
O sistema prisional prevê a progressão da pena para um regime menos rígido, seja aberto ou semiaberto. Considerando os casos de crimes hediondos, marque a alternativa CORRETA.
direito direito-penal execucao-penal
86% confiança
Com relação ao Método APAC, marque a alternativa INCORRETA:
direito execucao-penal sistema-prisional
72% confiança
1 - El Presidente del CPBV podrá delegar funciones en:
direito administracao-publica organizacao-administrativa
72% confiança
0 - Donde se celebrarán las sesiones de los Órganos de Gobierno del Consorcio.
direito direito-administrativo consorcios
78% confiança
6 - Por regla general. ¿Qué mayoría de votos es necesaria para la adopción de acuerdos en la asamblea general del Consorcio?
direito direito-administrativo consorcios
92% confiança
Uma empresa implementa um chatbot com IA para realizar o primeiro atendimento aos clientes. Durante as conversas, o sistema coleta nome, e-mail e o motivo do contato para direcionar o cliente ao setor correto. Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), identifique uma obrigação fundamental da empresa ao utilizar esta tecnologia.
direito lgpd protecao-de-dados
92% confiança
O que são fontes materiais? Cite 4 exemplos.
direito teoria-geral-do-direito fontes-do-direito
98% confiança
A diferença entre o sujeito passivo e o sujeito ativo da relação jurídica é que:
direito teoria-geral-do-direito relacao-juridica
94% confiança
Sobre o direito empresarial é correto afirmar que:
direito direito-empresarial teoria-da-empresa
98% confiança
O Município de Aporá-BA editou lei municipal (Lei 045/2011) que emendava o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federativa do Brasil. Segundo nossa apostila, no que tange à hierarquia das normas, assinale a afirmativa correta:
direito direito-constitucional hierarquia-das-normas
62% confiança
Nas sociedades limitadas, é correto afirmar que: 1) A responsabilidade dos sócios é solidária e limitada ao valor do capital social integralizado. 2) Podem sofrer desconsideração da personalidade jurídica em caso de fraude, abuso da personalidade jurídica ou crime (consumerista/ambiental). 3) Só podem ter 2 sócios, não mais que isso. 4) Devem ter dois sócios ou mais. 5) Se tiver 2 sócios obrigatoriamente cada um deles terá 50% das ações da empresa. Assinale a alternativa correta:
direito direito-empresarial sociedades
94% confiança
Relação jurídica é:
direito teoria-geral-do-direito relacao-juridica
95% confiança
Assinale a alternativa correta.
direito teoria-geral-do-direito direito-publico-e-privado
86% confiança
Sobre a EIRELI, assinale a alternativa correta:
direito direito-empresarial empresas
95% confiança
É correto afirmar que:
direito introducao-ao-direito teoria-geral-do-direito
92% confiança
Sobre princípio, é correto afirmar que:
direito introducao-ao-direito lindb
92% confiança
Regular é estruturar um sistema de incentivos para a conformação de comportamentos, mediante prescrições ou induções, com o objetivo de alcançar fins socialmente desejáveis, de acordo com a ordem político-jurídica. De acordo com essa definição é correto afirmar:
direito direito-administrativo regulacao
97% confiança
Acerca do impedimento e da suspeição no processo administrativo regulado pela Lei 9.784/1999, assinale a alternativa correta:
direito direito-administrativo processo-administrativo

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