Questões de Direito

Explore questões resolvidas de Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

98% confiança
O representante do Poder Executivo Municipal é o(a):
administracao-publica direito direito-constitucional
97% confiança
Os senadores são eleitos por qual princípio?
direito direito-constitucional sistema-eleitoral
96% confiança
Cada senador(a) é eleito(a) com quantos suplentes?
direito direito-constitucional poder-legislativo
97% confiança
Apenas o país como um todo, a República Federativa do Brasil, possui soberania.
direito direito-constitucional estado-e-federacao
96% confiança
No Brasil, a criação de leis é de responsabilidade do Poder Legislativo, o qual é dividido em esferas federal, estadual e municipal.
direito direito-constitucional organizacao-dos-poderes
92% confiança
O cumprimento de uma lei só pode ser exigido se ela for divulgada oficialmente, ou seja, for publicada.
direito direito-constitucional processo-legislativo
98% confiança
Uma lei só é aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal se todos os parlamentares concordarem com o seu conteúdo.
direito direito-constitucional processo-legislativo
98% confiança
O Supremo é composto por 10 ministros. Eles são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado.
direito direito-constitucional poder-judiciario
97% confiança
O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, a lei maior do Brasil. Ele é conhecido também pela sigla STF. Ao lado de diversos ramos da Justiça, como a eleitoral, a e a do trabalho, o Supremo forma o Poder Judiciário.
direito direito-constitucional organizacao-dos-poderes
86% confiança
Sobre a prescrição e a decadência, qual alternativa se apresenta CORRETA?
direito direito-civil prescricao-e-decadencia
92% confiança
De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
direito direito-civil invalidade-dos-atos-juridicos
96% confiança
Quanto às nulidades relativas (anulabilidades), a PRINCIPAL característica é
direito direito-civil negocio-juridico
92% confiança
Na ordem jurídica-constitucional brasileira tem crescido o comprometimento com adoção de institutos e conceitos que versam sobre o enfrentamento do racismo. Notadamente, conceitos como racismo estrutural, racismo interpessoal, racismo acadêmico e religioso proliferam dentro do discurso jurídico. Nesse sentido, podemos definir racismo institucional como:
direito direito-constitucional direitos-humanos
91% confiança
A Constituição de 1988 inovou ao introduzir em seu texto um capítulo específico dedicado à Administração Pública. No art. 37, indicou os princípios a que se submete a Administração Pública, dentre os quais o da legalidade. Inúmeros dispositivos da Constituição contêm aplicação do mesmo princípio, como o art. 5º, XXXIX, art. 150, I, art. 37 inciso X e inciso XIX; o art. 61, § 1º, inciso II, “a”. Isto para mencionar apenas alguns exemplos. (Gilmar Mendes). A evolução do princípio da legalidade supera a ideia clássica liberal no sentido de mera contenção do poder Estatal, para propor uma vinculação positiva da Administração Pública. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
administracao-publica direito direito-constitucional
92% confiança
Assinale a resposta certa:
direito direito-constitucional neoconstitucionalismo
92% confiança
Dentre as alternativas abaixo, indique a que representa uma hipótese de contratação direta por dispensa de licitação:
contratacao-direta direito direito-administrativo
93% confiança
Acerca das características dos contratos administrativos é correto afirmar:
contratos-administrativos direito direito-administrativo
86% confiança
De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, “mercados fluidos” são aqueles em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação. Nesse sentido, dentre as alternativas abaixo, aponte qual o procedimento poderá ser utilizado pela Administração para contratação na hipótese de “mercados fluidos”.
direito direito-administrativo lei-141332021
92% confiança
Uma sociedade empresarial consiste na união de duas ou mais pessoas com um interesse em comum para exercer uma atividade, podendo existir em modelos como a sociedade simples, sociedade limitada, sociedade em nome coletivo, dentre outras. Antes da lei 10.406/2002, era chamada de:
codigo-civil direito direito-empresarial
86% confiança
Há diversos critérios para se classificar a remuneração, a natureza jurídica de sua estipulação, a origem de sua fixação, o modo do empregado auferi-la e o critério relativo à natureza do seu pagamento. Em relação à natureza jurídica, assinale a alternativa correta:
direito direito-do-trabalho remuneracao-e-salario
96% confiança
Uma das características próprias do Direito do Trabalho é a imposição dos fatos reais se conflitados com documentos. Sendo assim, uma vez que haja conflito entre a verdade real e a verdade formal, a real prevalecerá. No Direito do Trabalho, quando estamos diante do conflito entre verdade real e verdade formal, e a primeira prevalece, estamos diante de um determinado princípio. Sobre esse tipo de princípio, assinale a alternativa CORRETA:
direito direito-do-trabalho principios-do-direito-do-trabalho

Questões de Direito

Comece a estudar de forma inteligente hoje mesmo