Questões de Direito

Explore questões resolvidas de Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

92% confiança
Cite pelo menos três verbas que mudaram sua natureza com a Reforma Trabalhista.
clt direito direito-do-trabalho
90% confiança
O que é salário e remuneração?
clt direito direito-do-trabalho
92% confiança
Quais são as verbas que geram reflexos?
direito direito-do-trabalho reflexos-salariais
90% confiança
As verbas de natureza indenizatória geram reflexos?
direito direito-do-trabalho natureza-juridica-das-parcelas
92% confiança
Selecione a alternativa incorreta:
clt direito direito-do-trabalho
90% confiança
As verbas de natureza salarial geram reflexos?
direito direito-do-trabalho encargos-trabalhistas
88% confiança
O que são verbas de natureza indenizatória?
direito direito-do-trabalho remuneracao-e-salario
95% confiança
O que é o distrato?
contratos direito direito-civil
83% confiança
O que é a cláusula assecuratória?
clt direito direito-do-trabalho
92% confiança
De acordo com o Código de Processo Civil, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, EXCETO:
codigo-de-processo-civil deveres-processuais direito
95% confiança
Quanto aos dispositivos do Código de Processo Penal acerca da ação penal, selecione a alternativa INCORRETA.
acao-penal direito processo-penal
78% confiança
Considerando o conteúdo ministrado nas aulas do Professor Mark Tushnet no curso, assinale a resposta certa:
constitucionalismo direito direito-constitucional
82% confiança
Considerando o conteúdo ministrado nas aulas do Professor Mark Tushnet no curso, assinale a resposta errada:
direito direito-constitucional processo-constituinte
78% confiança
Considerando o conteúdo ministrado nas aulas do Professor Mark Tushnet no curso, assinale a resposta errada.
direito direito-constitucional processo-constituinte
78% confiança
A partir das aulas do Professor Mark Tushnet, assinale a resposta errada:
direito direito-constitucional populismo
82% confiança
Considere as seguintes assertivas: I - Em vez de apenas punir os responsáveis por um determinado escândalo de corrupção, como se fez no caso da Operação Lava-Jato, é necessário resolver as causas sistêmicas que dão origem à alta corrupção política. II - A resistência das forças políticas ativas após uma crise política, econômica ou bélica não influência a elaboração de uma constituição após a resolução da crise. III - É possível afirmar que os militares não influenciaram e não poderiam ter influenciado o processo constituinte que resultou na Constituição Federal de 1988. IV - Embora se suspeite que em sociedades profundamente divididas politicamente a formação de uma assembleia constituinte possa exacerbar os problemas causados pela divisão política e social, ainda assim esse risco não deve inibir a criação de uma nova constituição. De acordo com o Professor Tushnet, estão corretas as seguintes assertivas:
constitucionalismo-comparado direito direito-constitucional
72% confiança
Examine as seguintes assertivas: I - O constitucionalismo limitado (thin constitutionalism) é uma teoria constitucional que propõe que a função de uma constituição é limitar os poderes do Governo. II - O constitucionalismo limitado (thin constitutionalism) é uma teoria constitucional que propõe que a função de uma constituição é não apenas limitar os poderes do Governo, mas também criar as condições para que o poder político realize o que a maioria entende ser de interesse público. III - O constitucionalismo amplo (thick constitutionalism) é uma teoria constitucional que propõe que as constituições devem exercer a função de capacitação do Governo para promover o interesse público. IV - O constitucionalismo limitado (thin constitutionalism) é compatível tanto com uma ideologia política nacionalista quanto com uma ideologia política cosmopolista. De acordo com Mark Tushnet, estão corretas as seguintes assertivas:
direito direito-constitucional teoria-constitucional
86% confiança
Examine as seguintes assertivas: I - As instituições do quarto ramo do Estado substituem os três poderes da teoria tripartite proposta por Montesquieu, que já não se mostram capazes de exercer adequadamente as funções públicas do Estado moderno; II - As instituições do quarto ramo do Estado são criadas na atualidade porque o sistema de freios e contrapesos que faz parte da doutrina clássica da separação tripartite já não funciona adequadamente, especialmente quando se forma um governo de coalizão pelo qual o Poder Executivo controla as decisões do Poder Legislativo; III - Entre as instituições do quarto ramo do Estado podemos incluir as cortes constitucionais, as agências eleitorais e os órgãos públicos independentes de combate à corrupção; IV - A doutrina clássica da separação dos poderes e os mecanismos de freios e contrapesos ainda funcionam adequadamente, não havendo necessidade de criação de instituições do quarto ramo do Estado. Nos termos de Mark Tushnet, estão corretas as seguintes assertivas:
direito direito-constitucional instituicoes-de-controle
88% confiança
Analise as seguintes assertivas: I – O realismo jurídico norte-americano é uma teoria que expõe o caráter subjetivo das decisões judiciais, o que levará à crítica ao ativismo judicial adotado pela Suprema Corte dos EUA na primeira metade do século XX. II – A chamada Corte Warren consiste no período em que a Suprema Corte norte-americana teve como seu presidente o Chief Justice Earl Warren, entre 1953 e 1969, e que se caracteriza por um período de conservadorismo e autocontenção da corte na revisão judicial de constitucionalidade. III – A dificuldade contramajoritária é uma tese desenvolvida pelo teórico constitucional Alexander Bickel, segundo a qual a revisão judicial de constitucionalidade é uma instituição desviantes do governo democrático, uma vez que as decisões judiciais que anulam leis inconstitucionais contrariam decisões da maioria da população. IV – A teoria do constitucionalismo processual proposta por John Hart Ely procura justificar a legitimidade da revisão judicial ao sustentar que as decisões da Suprema Corte são adotadas em um processo judicial caracterizado pela possibilidade de ampla participação popular, com respeito ao devido processo legal. Estão corretas as seguintes assertivas:
direito direito-constitucional jurisdicao-constitucional
92% confiança
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:
competencia direito direito-constitucional
90% confiança
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações:
competencia-da-justica-do-trabalho direito direito-constitucional

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