Questões de Direito

Explore questões resolvidas de Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

86% confiança
O jurista Dr. Lênio Streck defende que o Direito é:
direito hermeneutica-juridica teoria-do-direito
96% confiança
Para preencher as lacunas do parágrafo abaixo, assinale a opção correta: A interpretação ______ pretende aferir a intenção concreta dos legisladores que criaram a lei ou a constituição. A interpretação ______, diferentemente, pretende verificar a finalidade abstrata para a qual a norma foi criada. A sequência correta é:
direito hermeneutica-juridica interpretacao-da-lei
95% confiança
É correto afirmar que a interpretação sistemática:
direito hermeneutica-juridica interpretacao-da-lei
92% confiança
Concernente ao precedente no direito brasileiro, o Prof. Lênio Streck defende:
direito precedentes processo-civil
86% confiança
De acordo com o Prof. Lenio Streck, o discurso jurídico brasileiro de nosso tempo parece convencido (ou, no mínimo, condescendente) diante da ideia que:
direito hermeneutica-juridica teoria-do-direito
93% confiança
Na discussão acerca da efetivação dos direitos fundamentais, tema recorrente é o que trata da igualdade de oportunidades. Nesse sentido, podemos definir igualdade de oportunidades como:
direito direito-constitucional direitos-fundamentais
92% confiança
A luta da comunidade quilombola no Brasil pelos direitos fundamentais encontra-se dentro de uma perspectiva:
direito direitos-das-comunidades-tradicionais direitos-fundamentais
86% confiança
Sobre o presidencialismo, assinale a alternativa incorreta, dentre as alternativas abaixo.
ciencia-politica direito sistemas-de-governo
83% confiança
Sobre as medidas cautelares no processo penal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As medidas cautelares alternativas à prisão podem durar enquanto se mantiverem os requisitos do artigo 282 do Código de Processo Penal, observadas as particularidades do caso e do acusado, pois não há prazo delimitado legalmente. ( ) A opção judicial por medida cautelar mais grave do que aquela requerida pelo Ministério Público pela autoridade policial ou pelo ofendido pode ser considerada atuação de ofício do magistrado. ( ) Não cabe ao juiz converter a prisão em flagrante em preventiva quando o Ministério Público solicita a aplicação de medidas cautelares menos gravosas. ( ) A imposição de medida cautelar que proíbe o uso de redes sociais, com o fim de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal, configura violação à liberdade de expressão. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
direito medidas-cautelares prisao-preventiva
96% confiança
Você comprou um veículo de forma financiada. Muito provavelmente, este financiamento é uma alienação fiduciária, o que significa que o veículo que você usa está alienado. Assinale a alternativa que caracteriza a alienação fiduciária:
contratos direito direito-civil
92% confiança
Robert Alexy, um renomado jurista e filósofo do direito alemão, apresenta os direitos fundamentais sob três perspectivas na experiência alemã. Nesse sentido, marque a alternativa que apresenta as três perspectivas:
direito direito-constitucional direitos-fundamentais
92% confiança
Para Ingo Sarlet, “direitos fundamentais são posições jurídicas reconhecidas e protegidas na perspectiva constitucional interna dos Estados.” Nesse sentido, podemos afirmar que os direitos fundamentais representam um marco de relevância:
direito direito-constitucional direitos-fundamentais
90% confiança
São identificadas como mudanças de paradigma que abalaram a interpretação constitucional tradicional:
direito direito-constitucional hermeneutica-constitucional
92% confiança
Quanto à Ação Declaratória de Constitucionalidade, pode-se afirmar que:
adc controle-de-constitucionalidade direito
93% confiança
Aponta-se como marco filosófico da passagem do constitucionalismo moderno para o neoconstitucionalismo:
direito direito-constitucional neoconstitucionalismo
92% confiança
A locução "constitucionalização do Direito" designa:
direito direito-constitucional interpretacao-constitucional
96% confiança
O modelo "difuso" de controle de constitucionalidade ocorre quando:
controle-de-constitucionalidade direito direito-constitucional
92% confiança
Aponta-se como marco teórico da passagem do constitucionalismo moderno para o neoconstitucionalismo:
direito direito-constitucional interpretacao-constitucional
92% confiança
A constitucionalização exacerbada do Direito, sobretudo pela via interpretativa do ativismo judicial, pode trazer como consequências negativas:
ativismo-judicial direito direito-constitucional
92% confiança
Segundo Humberto Ávila - as regras são normas imediatamente descritivas, na medida em que estabelecem obrigações, permissões e proibições mediante a descrição da conduta a ser adotada. Diante dessas premissas, podemos inferir sobre as Regras jurídicas o seguinte:
direito hermeneutica-juridica normas-juridicas
92% confiança
Segundo Humberto Ávila — as regras são normas imediatamente descritivas, na medida em que estabelecem obrigações, permissões e proibições mediante a descrição da conduta a ser adotada. Diante dessas premissas, podemos inferir sobre as Regras jurídicas o seguinte:
direito normas-juridicas teoria-do-direito

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