Questões resolvidas

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Trilhas de estudo

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94% confiança
Os contratos empresariais se distinguem dos contratos civis pela sua natureza comercial, tendo em vista que se trata de relações jurídicas empresariais no âmbito privado. Em outras palavras, são contratos realizados entre empresas. Entretanto, com relação à existência, à validade e à eficácia, adotam-se as regras dos contratos em geral, mas com as especificidades que se aplicam aos contratos empresariais. De acordo com os contratos empresariais, assinale a alternativa incorreta.
contratos-empresariais direito direito-empresarial
78% confiança
A respeito dos contratos empresariais e da tutela constitucional é incorreto afirmar que:
direito-constitucional direito-empresarial funcao-social-da-propriedade
93% confiança
Para construir uma conceituação mais abrangente do que se entende por empresa, além do aspecto jurídico, é necessário que se analisem os aspectos:
direito direito-empresarial teoria-da-empresa
78% confiança
No que tange à parceria, à colaboração, ao fornecimento, à terceirização e ao licenciamento de propriedade industrial, assinale a alternativa correta:
contratos-empresariais direito direito-empresarial
94% confiança
No que tange ao gerenciamento e à auditoria nos contratos empresariais, assinale a alternativa incorreta:
administracao auditoria gestao-de-contratos
92% confiança
Em algumas hipóteses, a lei considera fraudulento o ato de transmissão gratuita de bens. Diante da fraude, assinale a opção correta.
acao-pauliana direito-civil fraude-contra-credores
86% confiança
O contrato de doação é aquele em que uma pessoa, por liberalidade, se obriga a transferir bens ou vantagens a outra, que os aceita. Assinale a alternativa incorreta acerca do tema:
contratos direito-civil doacao
86% confiança
Preempção ou preferência é o pacto de preferência, atualmente ainda usado, em que o comprador de uma coisa se obriga com o vendedor a preferi-lo, em igualdade de condições, caso venha a vendê-la (CC, art. 513). Com base nesse entendimento, assinale a alternativa correta:
compra-e-venda contratos direito-civil
92% confiança
É incorreto afirmar que:
compra-e-venda contratos direito-civil
90% confiança
Na modalidade venda ad mensuram é correto afirmar que:
compra-e-venda-de-imoveis contratos direito-civil
92% confiança
Com base no artigo 496, do Código Civil, podemos afirmar que o descendente só pode adquirir bens do ascendente com a anuência dos demais descendentes e com a anuência do cônjuge do alienante. Só não é necessária a anuência do cônjuge do alienante se o regime de bens for o da separação obrigatória de bens. Com base nesse entendimento é correto afirmar que:
codigo-civil direito-civil direito-das-sucessoes
86% confiança
Nos termos do art. 491, do CC, “não sendo a venda a crédito, o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço”, assim como o cumprimento do contrato. Assinale a alternativa incorreta.
compra-e-venda contratos direito-civil
90% confiança
De acordo com as obrigações das partes na compra e venda, assinale a alternativa incorreta.
compra-e-venda contratos direito-civil
92% confiança
Nos termos do art. 482, do CC, a venda se aperfeiçoa com o acordo sobre a coisa e o preço. Então, o contrato de compra e venda se compõe de três elementos:
compra-e-venda contratos direito-civil
92% confiança
De acordo com o artigo 108, do Código Civil, a caracterização da compra e da venda poderá ser: contrato consensual, sinalagmático, nominado, oneroso, solene quando o objeto é imóvel de valor superior a trinta salários-mínimos (CC, art. 108) e não solene para móveis ou imóveis de valor inferior a esse traz consequências práticas, inerentes a toda classificação. Acerca da caracterização dos contratos, assinale a alternativa incorreta.
classificacao-dos-contratos compra-e-venda contratos
96% confiança
Vício redibitório é o defeito oculto, substancial, não comum às coisas do mesmo gênero, existente no momento do contrato, mas não perceptível em um exame superficial, que dá ao adquirente, no contrato comutativo, o direito de ação em face do alienante. Sobre esse tema, considere a alternativa correta:
contratos direito direito-civil
93% confiança
O Art. 427, do CC, diz que a proposta vincula (obriga) o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio ou das circunstâncias do caso. Com base nesse entendimento, assinale a alternativa correta:
contratos direito-civil formacao-dos-contratos
94% confiança
Assinale alternativa correta:
comodato contratos direito-civil
92% confiança
No contrato de adesão, todas as cláusulas são, previamente, formuladas por uma das partes, e a mais fraca, necessitando contratar, não debate as condições, nem propõe as modificações, aceitando tudo em bloco ou recusando por inteiro. Não há a fase inicial de debates e transigência. Exemplo: contratos de seguro, bancários e de serviço de telefonia. De acordo com o entendimento, assinale a alternativa correta:
contrato-de-adesao contratos direito-civil
95% confiança
De acordo com os Princípios do Direito Contratual, assinale alternativa incorreta:
contratos direito direito-civil
96% confiança
Além dos elementos, todo contrato deve obedecer aos pressupostos de validade que estão estabelecidos no Art. 104, do Código Civil (CC); a falta de um pressuposto de validade leva à nulidade absoluta do contrato. A única hipótese de nulidade relativa, em caso de falta de requisito de validade, é a situação de incapacidade relativa do agente – se um dos contratantes é, relativamente, incapaz, o contrato não é nulo, mas anulável. Com base nesse entendimento, assinale a alternativa incorreta:
direito direito-civil negocios-juridicos