Questões resolvidas

Explore questões que já foram resolvidas pela nossa IA. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

Trilhas de estudo

Últimas questõesVer por categoria

96% confiança
De acordo com o Art. 49 da Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH (Lei n. 9.433/1997), constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos. Analise as assertivas e marque V para as asserções verdadeiras e F para as asserções falsas: I. ( ) Derivar ou utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, com a respectiva outorga de direito de uso II. ( ) Perfurar poços para extração de água subterrânea ou operá-los sem a devida autorização III. ( ) Iniciar a implantação ou implantar empreendimento relacionado com a derivação ou a utilização de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, que implique alterações no regime, quantidade ou qualidade dos mesmos, sem autorização dos órgãos ou entidades competentes IV. ( ) Permitir a ação fiscalizadora das autoridades competentes no exercício de suas funções
direito-ambiental legislacao-ambiental lei-94331997
98% confiança
Sua função é fiscal, sendo considerado uma das principais fontes tributárias da União. Sua previsão está no artigo 43 do Código Tributário Nacional. Segundo a definição lida assinale a que imposto se refere.
ctn direito-tributario impostos-federais
96% confiança
A razão de existir das taxas é o financiamento das atividades gerais do Estado. Por meio deles o Estado mantém sua organização e executa suas finalidades.
direito direito-tributario especies-tributarias
96% confiança
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza se chama (em siglas):
direito direito-tributario tributos-municipais
86% confiança
A lei que institui o tributo deve sempre delimitar claramente quem deve pagar e quem vai cobrar o tributo, respectivamente o sujeito passivo e o sujeito ativo da obrigação tributária.
direito direito-tributario obrigacao-tributaria
78% confiança
Leia as afirmações a seguir a respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU: 1. A hipótese de incidência do IPTU é a circunstância de uma pessoa física ou jurídica ser proprietária de imóvel (prédio ou terreno urbano). 2. A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, ou seja, o valor de compra e venda que esse imóvel alcançaria em condições normais no mercado. 3. O valor venal do imóvel é obtido por meio de avaliação realizada pelas Prefeituras, que inserem os dados no Cadastro Imobiliário. O Município só pode atualizar os valores dos imóveis mediante decreto. Quais afirmações são verdadeiras?
direito-tributario iptu tributos-municipais
97% confiança
O que é sujeito passivo da obrigação tributária?
direito direito-tributario obrigacao-tributaria
98% confiança
Art. 16. "O ______ é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte."
ctn direito direito-tributario
95% confiança
Preencha corretamente o trecho a seguir: O ______ do ITBI se dá no 'momento translativo do domínio do imóvel' no Registro Imobiliário.
direito direito-tributario itbi
95% confiança
Qual das seguintes ações é recomendada durante o manejo de um paciente que apresenta reação de estresse aguda durante a vacinação?
enfermagem eventos-adversos-e-manejo-clinico imunizacao
95% confiança
Qual estratégia é recomendada para prevenir uma reação vasovagal em pacientes com histórico de desmaios após a vacinação?
enfermagem imunizacao seguranca-do-paciente
95% confiança
O que caracteriza uma Reação de Estresse em Conglomerado (REC)?
eventos-adversos-pos-vacinacao imunizacao saude
95% confiança
Qual das opções abaixo não é um exemplo de reação de estresse à vacinação?
eventos-adversos-pos-vacinacao imunologia vacinacao
96% confiança
Qual é o principal objetivo da vigilância de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI) no contexto das Reações de Estresse à Vacinação (REV)?
imunizacao saude-publica seguranca-de-vacinas
96% confiança
Assinale a alternativa que corresponde à definição: é o maior de 14 e menor de 24 anos sujeito à formação profissional, que possui um contrato de trabalho, cuja duração não pode ser superior a dois anos, com caráter de aprendizado, sendo-lhe garantidos todos os direitos do empregado comum.
contrato-de-aprendizagem direito direito-do-trabalho
98% confiança
Preencha corretamente o trecho a seguir: O contrato de _____ é aquele por meio do qual uma pessoa ou empresa se obriga a transportar pessoas ou objetos.
contratos direito direito-civil
92% confiança
A carteira de trabalho é destinada às anotações inerentes ao contrato de trabalho e às de interesse da Previdência Social. Não há necessidade de entregar a Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo trabalhador ao empregador; mediante recibo, o qual terá 48 horas para anotar a data da admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, de acordo com o artigo 29 da CLT. Escolha uma opção:
clt ctps direito
92% confiança
Os requisitos de validade do contrato de trabalho são: agente capaz, objeto lícito e forma prescrita em lei.
direito-do-trabalho requisitos-de-validade teoria-geral-dos-contratos
98% confiança
Assinale a alternativa que corresponde à pessoa física que exerce atividade por conta própria. Presta serviços habitualmente a uma ou mais pessoas, assumindo os riscos da atividade econômica.
direito direito-do-trabalho relacoes-de-trabalho
92% confiança
O código civil estabelece que aquele que fornecer informações equivocadas ou até mesmo fraudulentas perderá a:
contratos direito direito-civil
97% confiança
No contrato de seguro, o segurado paga o segurador para que este garanta o pagamento de indenização caso o segurado tenha prejuízo. Esse prejuízo é chamado de:
contratos direito direito-securitario