Questões de Direito

Explore questões resolvidas de Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

96% confiança
De acordo com a súmula vinculante 24 do STF, o crime contra a ordem tributária previsto no artigo primeiro é:
crimes-contra-a-ordem-tributaria direito direito-penal
92% confiança
Contratos de parceria são utilizados para firmar o interesse de empresários que pretendem realizar parceria em determinado segmento mercantil. Nos contratos de parceria, identifica-se uma relação de paridade que contempla a participação nos lucros e nas perdas. A ideia, aqui, é ampliar a lucratividade e melhorar a qualidade de produtos e serviços. Sobre esse tema, considere a alternativa incorreta.
contratos contratos-atipicos direito
86% confiança
Vimos que a importância da gestão de contratos empresariais se liga aos riscos envolvidos, portanto, podemos dizer que se trata de uma gestão de riscos contratuais. Quais riscos são passíveis de monitorar em um contrato empresarial? Assinale a alternativa incorreta:
contratos direito direito-empresarial
92% confiança
A alocação de riscos contratuais está intimamente relacionada com o desenvolvimento do contrato e com a forma como será realizada. Até porque, ao celebrar um contrato empresarial, os parceiros comerciais são livres para estabelecerem as cláusulas que melhor lhes favoreça, desde que elas não incorram em ilegalidades. Com base nesse entendimento, assinale a alternativa incorreta:
contratos-empresariais direito direito-empresarial
92% confiança
Para mitigar os riscos oriundos da atividade, os contratos empresariais se antecipam por meio de determinadas cláusulas que funcionam como instrumentos de previsibilidade e segurança. Diante disso, assinale a alternativa correta:
contratos-empresariais direito direito-empresarial
78% confiança
Considera-se criminosa a inadimplência de ICMS, sistemática e contumaz, desde que seja:
crimes-contra-a-ordem-tributaria direito direito-penal
90% confiança
Assinale a alternativa que não contemple a alocação de riscos nos contratos empresariais.
alocacao-de-riscos contratos-empresariais direito
86% confiança
Qual é a principal dificuldade ao trabalhar com crimes tributários?
crimes-tributarios direito direito-penal
96% confiança
Algumas diretrizes aplicadas ao Direito Empresarial conferem as peculiaridades necessárias aos contratos empresariais. Na fiscalização e na gestão de contratos, essas diretrizes conferem eficiência e efetividade aos contratos. Assinale a alternativa que não contemple as diretrizes elementares dos contratos empresariais.
contratos-empresariais direito direito-contratual
62% confiança
Qual é o crime que uma pessoa comete ao operar uma instituição financeira sem autorização?
crimes-contra-o-sistema-financeiro-nacional direito direito-penal
92% confiança
A Lei de Liberdade Empresarial (LLE) conferiu maior autonomia e maior liberdade às transações empresariais, na medida em que aquilatou valores como boa-fé, probidade, autonomia e justiça contratual, estabelecendo normas de proteção ao livre exercício de atividade econômica, além de trazer disposições sobre a atuação do Estado em suas funções reguladoras e normativas. Com base nesse entendimento, assinale a alternativa incorreta:
direito direito-economico direito-empresarial
96% confiança
No que se refere ao abuso de poder, é incorreto dizer que:
direito direito-concorrencial direito-constitucional
92% confiança
Nos contratos empresariais e concorrência desleal, é incorreto afirmar que:
concorrencia-desleal direito direito-empresarial
94% confiança
Os contratos empresariais se distinguem dos contratos civis pela sua natureza comercial, tendo em vista que se trata de relações jurídicas empresariais no âmbito privado. Em outras palavras, são contratos realizados entre empresas. Entretanto, com relação à existência, à validade e à eficácia, adotam-se as regras dos contratos em geral, mas com as especificidades que se aplicam aos contratos empresariais. De acordo com os contratos empresariais, assinale a alternativa incorreta.
contratos-empresariais direito direito-empresarial
93% confiança
Para construir uma conceituação mais abrangente do que se entende por empresa, além do aspecto jurídico, é necessário que se analisem os aspectos:
direito direito-empresarial teoria-da-empresa
78% confiança
No que tange à parceria, à colaboração, ao fornecimento, à terceirização e ao licenciamento de propriedade industrial, assinale a alternativa correta:
contratos-empresariais direito direito-empresarial
96% confiança
Vício redibitório é o defeito oculto, substancial, não comum às coisas do mesmo gênero, existente no momento do contrato, mas não perceptível em um exame superficial, que dá ao adquirente, no contrato comutativo, o direito de ação em face do alienante. Sobre esse tema, considere a alternativa correta:
contratos direito direito-civil
95% confiança
De acordo com os Princípios do Direito Contratual, assinale alternativa incorreta:
contratos direito direito-civil
96% confiança
Além dos elementos, todo contrato deve obedecer aos pressupostos de validade que estão estabelecidos no Art. 104, do Código Civil (CC); a falta de um pressuposto de validade leva à nulidade absoluta do contrato. A única hipótese de nulidade relativa, em caso de falta de requisito de validade, é a situação de incapacidade relativa do agente – se um dos contratantes é, relativamente, incapaz, o contrato não é nulo, mas anulável. Com base nesse entendimento, assinale a alternativa incorreta:
direito direito-civil negocios-juridicos
94% confiança
O Estado deve zelar para que as obrigações contratuais sejam, efetivamente, cumpridas, a fim de dar segurança jurídica às relações contratuais; diante disso, assinale a alternativa correta:
contratos direito direito-civil
92% confiança
Assinale a alternativa correta sobre direito administrativo.
atos-administrativos direito direito-administrativo