Questões de Direito

Explore questões resolvidas de Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

95% confiança
¿Cuál es la última fecha de modificación del Real Decreto 407/1992, de 24 de abril, por el que se aprueba la Norma Básica de Protección Civil?
direito legislacao-espanhola protecao-civil
95% confiança
¿Cuántos capítulos tiene el RD 407/1992?
boe direito legislacao-espanhola
99% confiança
¿En que BOE se publicó la norma básica de protección civil?
direito legislacao protecao-civil
86% confiança
A alternativa que contempla o caráter tríplice do princípio da unidade da Defensoria Pública é
defensoria-publica direito direito-constitucional
78% confiança
De acordo com Mario Reis Marques, o Direito possui algumas funções diretas e indiretas na sociedade. Podemos assim destacar que a primeira função é a pacificadora, onde o Direito vela pelas resistências que existem na sociedade, procura sempre superar os conflitos pela via de uma solução pacífica. As decisões definitivas definem o estatuto dos interesses em conflito. Esta definição impositiva traduz-se, em geral, numa pacificação. Já a segunda função é a de garantia de liberdade. De fato, compete ao Direito impor e dirigir limites às atividades humanas. (MARQUES, Mário Reis. Introdução ao Direito. Volume I. 2ª Edição. Coimbra: Almedina. 2007) Nesse contexto, assinale a alternativa incorreta:
direito funcoes-do-direito teoria-geral-do-direito
92% confiança
O Direito não pode ser resumido meramente a um conjunto de regras, visto que seu desenvolvimento e aplicação é muito amplo, especialmente na atualidade. Acerca do assunto atribua V para verdadeiro e F para falso: ( ) O Direito não possui relação conceitual com sua época e cultura. ( ) O Direito tem sua concepção, considerando realidades distintas com influências humanas, religiosas e históricas. ( ) Não é possível estabelecer um conceito para o Direito. ( ) Para que um conjunto de seres que viva de forma organizada, é necessária a existência do Direito, uma vez que não existe sociedade sem Direito. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
direito introducao-ao-direito teoria-geral-do-direito
90% confiança
A Ciência do Direito vem para estabelecer conduta para o corpo social, através das normas ou regras jurídicas, essas dotadas do elemento sanção, isto é, uma consequência jurídica inerente ao não cumprimento de uma ordem. As normas jurídicas devem ser emitidas pelo órgão legítimo do Estado, sendo isso que lhes garante legitimidade e lhes concede autoridade. A partir do texto-base apresentado, pode-se afirmar corretamente que:
direito normas-juridicas teoria-geral-do-direito
92% confiança
A Introdução à Ciência do Direito objetiva à preparação preliminar ao estudo dos vários ramos do Direito, através do conhecimento especulativo dos diversos aspectos pelos quais se manifesta. Hoje o Direito é colocado na grande área das Ciências Sociais Aplicadas, exatamente porque a vida em sociedade pressupõe uma intensa "interação social", que se apresenta sob as formas de cooperação, competição e conflito e encontra no Direito a sua garantia, o instrumento de apoio que protege a dinâmica das ações. A partir do texto-base apresentado, pode-se afirmar corretamente que:
direito introducao-ao-direito sociologia-juridica
92% confiança
3) Quanto aos deveres do Agente Penitenciário, marque a alternativa INCORRETA:
administracao-publica deveres-funcionais direito
78% confiança
O sistema prisional prevê a progressão da pena para um regime menos rígido, seja aberto ou semiaberto. Considerando os casos de crimes hediondos, marque a alternativa CORRETA.
direito direito-penal execucao-penal
86% confiança
Com relação ao Método APAC, marque a alternativa INCORRETA:
direito execucao-penal sistema-prisional
72% confiança
1 - El Presidente del CPBV podrá delegar funciones en:
administracao-publica direito organizacao-administrativa
72% confiança
0 - Donde se celebrarán las sesiones de los Órganos de Gobierno del Consorcio.
consorcios direito direito-administrativo
78% confiança
6 - Por regla general. ¿Qué mayoría de votos es necesaria para la adopción de acuerdos en la asamblea general del Consorcio?
consorcios deliberacoes-em-assembleia direito
92% confiança
Uma empresa implementa um chatbot com IA para realizar o primeiro atendimento aos clientes. Durante as conversas, o sistema coleta nome, e-mail e o motivo do contato para direcionar o cliente ao setor correto. Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), identifique uma obrigação fundamental da empresa ao utilizar esta tecnologia.
direito lgpd protecao-de-dados
92% confiança
O que são fontes materiais? Cite 4 exemplos.
direito fontes-do-direito teoria-geral-do-direito
98% confiança
A diferença entre o sujeito passivo e o sujeito ativo da relação jurídica é que:
direito direito-civil relacao-juridica
94% confiança
Sobre o direito empresarial é correto afirmar que:
direito direito-empresarial teoria-da-empresa
98% confiança
O Município de Aporá-BA editou lei municipal (Lei 045/2011) que emendava o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federativa do Brasil. Segundo nossa apostila, no que tange à hierarquia das normas, assinale a afirmativa correta:
controle-de-constitucionalidade direito direito-constitucional
62% confiança
Nas sociedades limitadas, é correto afirmar que: 1) A responsabilidade dos sócios é solidária e limitada ao valor do capital social integralizado. 2) Podem sofrer desconsideração da personalidade jurídica em caso de fraude, abuso da personalidade jurídica ou crime (consumerista/ambiental). 3) Só podem ter 2 sócios, não mais que isso. 4) Devem ter dois sócios ou mais. 5) Se tiver 2 sócios obrigatoriamente cada um deles terá 50% das ações da empresa. Assinale a alternativa correta:
direito direito-empresarial sociedade-limitada
94% confiança
Relação jurídica é:
direito nocoes-de-direito relacao-juridica

Questões de Direito

Comece a estudar de forma inteligente hoje mesmo