97% confiançaO que é sujeito passivo da obrigação tributária?direitodireito-tributarioobrigacao-tributaria
98% confiançaArt. 16. "O ______ é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte."ctndireitodireito-tributario
95% confiançaPreencha corretamente o trecho a seguir: O ______ do ITBI se dá no 'momento translativo do domínio do imóvel' no Registro Imobiliário.direitodireito-tributarioitbi
96% confiançaAssinale a alternativa que corresponde à definição: é o maior de 14 e menor de 24 anos sujeito à formação profissional, que possui um contrato de trabalho, cuja duração não pode ser superior a dois anos, com caráter de aprendizado, sendo-lhe garantidos todos os direitos do empregado comum.contrato-de-aprendizagemdireitodireito-do-trabalho
98% confiançaPreencha corretamente o trecho a seguir: O contrato de _____ é aquele por meio do qual uma pessoa ou empresa se obriga a transportar pessoas ou objetos.contratosdireitodireito-civil
92% confiançaA carteira de trabalho é destinada às anotações inerentes ao contrato de trabalho e às de interesse da Previdência Social. Não há necessidade de entregar a Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo trabalhador ao empregador; mediante recibo, o qual terá 48 horas para anotar a data da admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, de acordo com o artigo 29 da CLT. Escolha uma opção:cltctpsdireito
98% confiançaAssinale a alternativa que corresponde à pessoa física que exerce atividade por conta própria. Presta serviços habitualmente a uma ou mais pessoas, assumindo os riscos da atividade econômica.direitodireito-do-trabalhorelacoes-de-trabalho
92% confiançaO código civil estabelece que aquele que fornecer informações equivocadas ou até mesmo fraudulentas perderá a:contratosdireitodireito-civil
97% confiançaNo contrato de seguro, o segurado paga o segurador para que este garanta o pagamento de indenização caso o segurado tenha prejuízo. Esse prejuízo é chamado de:contratosdireitodireito-securitario
86% confiançaSelecione a alternativa correta. É essencial que as informações prestadas sejam as mais exatas possíveis, para evitar que o segurador tenha autorização legal para deixar de pagar.boa-fe-e-dever-de-informacaocontrato-de-segurodireito
93% confiançaO direito do trabalho nasceu com a sociedade industrial e o trabalho assalariado.direitodireito-do-trabalhohistoria-do-direito-do-trabalho
88% confiançaPreencha corretamente o trecho a seguir: Quanto à mercadoria a ser carregada, o Código Civil estabelece a possibilidade de recusa, pelo ______ transportador, quando a embalagem for inadequada ou o objeto ponha em risco a saúde do transportador.contrato-de-transportedireitodireito-civil
90% confiançaMuitas leis não são criadas com base em argumentos técnicos, mas sim, infelizmente, com base no interesse econômico diretamente envolvido com o resultado da lei. Escolha uma opção:direitolegislacaopolitica-e-sociedade
86% confiançaComo os projetos aprovados nas casas legislativas?direitodireito-constitucionalprocesso-legislativo
92% confiançaPreencha corretamente o trecho a seguir: Os ______ se reúnem nas comissões de assuntos do seu interesse, discutindo e votando previamente os projetos de lei antes de levá-los à votação na sessão plenária, que reúne todos os membros da casa legislativa.direitodireito-constitucionalprocesso-legislativo
98% confiançaO princípio da Legalidade é uma das maiores barreiras à inovação no setor público, pois limita a ação do gestor. A principal diferença entre o princípio da Legalidade para o agente público e para o particular é que:direitodireito-administrativoprincipios-da-administracao-publica
90% confiançaAnalise as afirmativas a seguir: I – O Direito prevê uma convivência social ordenada, na qual inexiste a possibilidade de desordem ou anarquia. II – O Direito é uma ordem social estabelecida em torno de um sistema sancionatório para garantir a aplicação da Justiça. III – O Direito se vale de qualquer violência indiscriminada, mas da força organizada e aplicada segundo regras institucionalizadas. Estão corretas:coercibilidade-e-sancaodireitonormas-juridicas
86% confiançaSobre o Direito, assinale a alternativa correta.direitointroducao-ao-direitoteoria-geral-do-direito
86% confiançaAnalise as afirmativas a seguir: I – O Direito lida com o problema ancestral da busca da verdade e da justiça no exercício do poder. Seu fundamento filosófico variou ao longo da História, sendo considerada pelos gregos como uma técnica e pelos romanos como uma arte (a busca do bem e da equidade). II – O Direito se assenta em sanções coercitivas que se valem da imposição da força. III – o Direito é um elemento de fidelização e conexão entre o passado e o futuro. Estão corretasdireitointroducao-ao-direitoteoria-do-direito
92% confiança“O processo de universalização dos direitos humanos traz em si necessidade de implementação desses direitos, mediante a criação de uma sistemática internacional de monitoramento e controle - a chamada international accountability” (PIOVESAN, 2010, p. 161). A alternativa que relaciona o sistema de proteção internacional dos direitos humanos e a responsabilização do Estado no domínio internacional édireitodireito-internacionaldireitos-humanos
62% confiançaMinistério Público, segundo a jurisprudência do STJ, é correto afirmar:direitojurisprudencia-do-stjministerio-publico