Questões resolvidas

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78% confiança
É inconstitucional lei estadual de origem parlamentar que prevê a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de análogos de insulina a portadores de diabetes. Isto porque há vício de iniciativa.
direito-a-saude direito-constitucional processo-legislativo
74% confiança
Com base nesta informação, supondo que José, no período de fechamento do mês, realizou o total de 08 h extras a 50% no mês de junho/2020 e que o salário-base dele é de R$ 1.450,00, calcule qual a remuneração de José. (Utilize o calendário)
folha-de-pagamento horas-extras matematica
82% confiança
No início da legislatura, certo Deputado federal é nomeado Secretário de Estado de determinada administração estadual, sem que tenha renunciado ao mandato eletivo. Dois anos mais tarde, em audiência na Assembleia Legislativa para prestação de contas de sua função como Secretário, que ainda exerce, ele profere críticas a uma antagonista política, que as considera ofensivas à sua honra e pretende promover as medidas judiciais necessárias à responsabilização dele. Considerados esses elementos em face da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a pretensão da oposicionista política que se considerou ofendida é
direito-constitucional imunidades-parlamentares jurisprudencia-do-stf
74% confiança
Carlos foi admitido para trabalhar na empresa “João de Barro Ltda.” em 01/09/2000, sendo demitido sem justa causa em 02/11/2012, recebendo como remuneração R$ 2.000,00. Em sentença foi deferido o pagamento do 13º salário de todo o período não prescrito. Quais valores seriam devidos a cada ano, considerando a projeção do aviso prévio até 07/01/2013? Carlos ajuizou a ação trabalhista em 18/02/2013
13o-salario aviso-previo direito-do-trabalho
91% confiança
Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha editado súmula vinculante sobre a constitucionalidade de dispositivo legal que venha a ser modificado por lei posterior à sua edição. Em virtude da referida alteração, o Procurador-Geral da República pretende propor, perante a Corte, a revisão ou o cancelamento do enunciado em questão. Nessa hipótese, à luz das disposições normativas pertinentes e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
controle-de-constitucionalidade direito-constitucional stf
92% confiança
Gabriela trabalha numa empresa de algodão das 22:00 às 5:00, o que lhe faz ter direito ao adicional noturno de 20%. Considerando que Gabriela recebe um salário mensal de R$2.500,00, qual seria o valor do adicional noturno?
matematica porcentagem problemas-com-salario
78% confiança
Ana trabalha em um frigorífero das 8 às 22:00. A partir disso, assinale a alternativa correta:
direito direito-do-trabalho insalubridade
94% confiança
Como se calcula a incidência do INSS?
folha-de-pagamento inss legislacao-trabalhista
86% confiança
Quais as verbas rescisórias que incidem no FGTS?
direito-do-trabalho fgts rescisao-do-contrato-de-trabalho
74% confiança
Qual o limite para realização de outros descontos no salário?
descontos-salariais direito direito-do-trabalho
96% confiança
De que forma se verifica a gratificação natalina?
13o-salario calculo-de-verbas-trabalhistas direito
86% confiança
Como calcular o aviso prévio do empregado?
aviso-previo clt direito-do-trabalho
92% confiança
Qual a fórmula para calcular a incidência do Imposto de Renda?
direito-tributario imposto-de-renda irrf
93% confiança
Qual o percentual do FGTS e como fazer o cálculo?
calculos-trabalhistas fgts legislacao-trabalhista
78% confiança
Quais as verbas que sofrerão a tributação do INSS?
direito-previdenciario folha-de-pagamento legislacao-trabalhista
88% confiança
Férias vencidas acrescidas de 1/3; 13º salário; e saldo de salário sofrem tributação do INSS?
direito direito-do-trabalho direito-previdenciario
78% confiança
Os descontos não devem ultrapassar dois meses de salario
direito direito-do-trabalho salario-e-remuneracao
90% confiança
A cada ano de trabalho corresponde a 3 dias. Verdadeiro ou falso?
direitos-do-trabalhador ferias legislacao-trabalhista
92% confiança
O aviso prévio é calculado a partir de quanto tempo o empregado trabalhou ; V OU F
clt direito-do-trabalho rescisao-contratual
86% confiança
Como calcular o adicional de insalubridade?
clt direito-do-trabalho remuneracao-e-adicionais
95% confiança
O que é o repouso semanal remunerado?
descanso-semanal direito direito-do-trabalho

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