Questões de Direito

Explore questões resolvidas de Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

92% confiança
Diversos são os métodos possíveis para solução de controvérsias. Nesse sentido, é correto afirmar sobre a sua pertinência que: Sobre os conflitos e possíveis métodos ou espaços de solução é correto afirmar que
direito mediacao-e-conciliacao meios-adequados-de-solucao-de-conflitos
92% confiança
Dentro da temática dos métodos adequados de solução de conflitos, a Lei 13.140/15 representa um importante mecanismo para regulamentar a atividade da mediação, especialmente por trazer princípios balizadores. Sobre os princípios da mediação, assinale a alternativa correta.
direito direito-processual mediacao
95% confiança
As relações e respectivos conflitos familiares podem ter uma complexidade variada, além de envolverem pessoas com vinculação laboral, societária ou meramente comercial anterior entre si. Sobre conflitos de família, marque a opção correta sobre os métodos e sua aplicação.
direito direito-de-familia meios-adequados-de-solucao-de-conflitos-masc
96% confiança
A negociação é uma importante e tradicional ferramenta no tratamento adequado de conflitos, com técnicas que podem, em certas ocasiões, apoiar etapas ou momentos importantes da Conciliação. Sobre a negociação, assinale a alternativa correta.
direito metodos-consensuais-de-solucao-de-conflitos negociacao
86% confiança
Quando se fala em Brasil, conflitos, solução e Justiça, é possível remontar ao contexto do Brasil Império e da produção normativa que se inicia com a Constituição do Brasil de 1824. A respeito da atuação dos juízes e tribunais no Brasil Império, marque a opção correta com relação à existência da necessidade de se provar a tentativa de "Reconciliação" antes se prosperar o direito de ação e respectivo processo judicial.
brasil-imperio constituicao-de-1824 direito
94% confiança
O tema do acesso à Justiça passou por importantes reflexões e estudos nas décadas de 1970 e seguintes, culminando em importantes modificações a partir da compreensão das chamadas "Ondas ou Dimensões" do Acesso à Justiça, em referência à obra de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, Acesso à Justiça. Sobre o acesso à justiça no Brasil, assinale a alternativa correta.
acesso-a-justica cpc-2015 direito
92% confiança
A conciliação é um importante método de solução adequada de consensualidade para a resolução de conflitos no Poder Judiciário. A respeito da afirmação acima, marque a opção correta.
cnj conciliacao-e-mediacao direito
95% confiança
O Estado brasileiro, a partir da Constituição de 1988, a fim de proteger os índios brasileiros, estabeleceu os direitos dos índios. Podemos dizer que uma garantia estabelecida em lei é
direito direito-constitucional direitos-dos-povos-indigenas
88% confiança
Assinale a alternativa correta considerando os princípios que regem o modelo de processo penal democrático e garantista no Brasil.
direito direito-processual-penal garantias-processuais
86% confiança
Para Zaffaroni e Pierangeli (2011, p. 399), todo direito se refere a algo, e o bem jurídico é esse algo ao qual se refere determinado direito. Quanto ao tema, marque a alternativa correta:
bem-juridico direito direito-penal
98% confiança
(FAPEC/2021) Segundo o art 1º do Código Penal brasileiro, não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. A referida norma se refere diretamente ao:
direito direito-penal principios-do-direito-penal
95% confiança
A proscrição de penas cruéis e infamantes, a proibição de tortura e maus-tratos nos interrogatórios, a obrigação imposta ao Estado de dotar sua infraestrutura carcerária de meios e recursos que impeçam a degradação e a dessocialização dos condenados são desdobramentos do princípio da:
direito direito-penal execucao-penal
92% confiança
A relação entre constitucionalismo e Direito Penal é:
constitucionalizacao-do-direito-penal direito direito-constitucional
92% confiança
Em uma disputa envolvendo direitos patrimoniais disponíveis, duas partes decidem submeter seu conflito a um processo que assegura o contraditório e observa as garantias do devido processo legal, escolhendo um terceiro imparcial para emitir uma decisão que não admite recursos. Que característica específica define o processo escolhido pelas partes para resolver sua disputa?
arbitragem direito direito-processual-civil
62% confiança
O Código de Processo Civil define características e princípios da Conciliação. A respeito do tema, analise os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta corretamente alguns dos elementos caracterizadores da Conciliação. Dentre as características ou princípios da conciliação definidos pelo Código de Processo Civil, apenas não consta a CONCILIAÇÃO é importante para a resolução de conflitos no Poder Judiciário. A respeito da afirmação acima marque a opção correta: I. A conciliação tem a maior contribuição estatística na consensualidade do Poder Judiciário Vedação à oralidade. II. A conciliação não é reconhecida pelo CNJ e tem lugar na esfera extrajudicial Independência. III. A conciliação tem como premissa a imposição estatal do acordo Confidencialidade. IV. A conciliação é onerosa e seus custos não são cobertos pela gratuidade de justiça Decisão informada. V. A conciliação é menos eficiente do que a mediação, nos termos da Resolução CNJ 125/2010 Autonomia da vontade das partes.
conciliacao-e-mediacao cpc2015 direito
92% confiança
(VUNESP - Adaptada) A arbitragem representa um meio para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis. Neste caso, ela poderá ser utilizada:
arbitragem direito direito-administrativo
82% confiança
A Mediação Escolar não é reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça. Tal afirmativa é:
direito mediacao-escolar meios-adequados-de-solucao-de-conflitos
94% confiança
Dentre os métodos de solução de conflitos utilizados no Brasil, encontra-se a Mediação. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
direito mediacao meios-adequados-de-solucao-de-conflitos
92% confiança
Enymar e Beatriz são duas vizinhas que estão em conflito por conta de prejuízos causados ao quintal da primeira pelo animal de estimação da segunda. Tendo decidido realizar negociações, as duas então se encontraram para debates. Diante do caso concreto, assinale a alternativa que apresenta a postura que deve ser compreendida como correta.
boa-fe direito meios-consensuais-de-resolucao-de-conflitos
95% confiança
Discute-se a aplicação de métodos de solução de conflitos às contendas familiares. A esse respeito, é correto afirmar que:
direito mediacao-familiar metodos-adequados-de-solucao-de-conflitos
93% confiança
A atuação ética do mediador é um ponto de extrema importância e atenção, uma vez que a atuação desses profissionais se dá em meio à exposição de direitos, interesses, informações de natureza pessoal e patrimonial dos envolvidos e em sede, na maioria das vezes, de um processo judicial. Diante disso, quais são os princípios e ética esperados do MEDIADOR?
direito etica-profissional mediacao