Questões de Direito

Explore questões resolvidas de Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

96% confiança
Qual o prazo para interposição de agravo de instrumento?
direito processo-civil recursos
94% confiança
Sobre a tutela e curatela, é correto afirmar que:
direito direito-civil familia-e-sucessoes
96% confiança
No que diz respeito ao direito das coisas, é correto afirmar que:
direito direito-civil direito-das-coisas
95% confiança
Sobre o contrato de locação, é correto afirmar que:
contratos direito direito-civil
96% confiança
Sobre o direito das sucessões, é correto afirmar que:
direito direito-civil sucessoes
95% confiança
No tema Inquérito Policial, em conformidade com o que disciplina o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), é correto afirmar que:
direito inquerito-policial processo-penal
78% confiança
Nos termos do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o juiz das garantias, é incorreto afirmar que:
acao-penal direito ministerio-publico
92% confiança
Nos termos do Decreto-Lei nº. 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o juiz das garantias, é incorreto afirmar que:
cpp direito juiz-das-garantias
90% confiança
Você tem autorização para capturar imagens ou vídeos de indivíduos específicos em sua vida privada? Por favor, selecione a resposta correta.
direito direitos-da-personalidade privacidade-e-imagem
82% confiança
Em um contexto de atendimento psicossocial, uma mulher relata a um assistente social que, durante uma consulta médica, o profissional, valendo-se da sua condição e da vulnerabilidade da paciente sob seus cuidados, realizou um ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Considerando a legislação penal, a conduta do médico configura, em tese:
crimes-contra-a-dignidade-sexual direito direito-penal
96% confiança
A razão de existir das taxas é o financiamento das atividades gerais do Estado. Por meio deles o Estado mantém sua organização e executa suas finalidades.
direito direito-tributario especies-tributarias
96% confiança
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza se chama (em siglas):
direito direito-tributario tributos-municipais
86% confiança
A lei que institui o tributo deve sempre delimitar claramente quem deve pagar e quem vai cobrar o tributo, respectivamente o sujeito passivo e o sujeito ativo da obrigação tributária.
direito direito-tributario obrigacao-tributaria
97% confiança
O que é sujeito passivo da obrigação tributária?
direito direito-tributario obrigacao-tributaria
98% confiança
Art. 16. "O ______ é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte."
ctn direito direito-tributario
95% confiança
Preencha corretamente o trecho a seguir: O ______ do ITBI se dá no 'momento translativo do domínio do imóvel' no Registro Imobiliário.
direito direito-tributario itbi
96% confiança
Assinale a alternativa que corresponde à definição: é o maior de 14 e menor de 24 anos sujeito à formação profissional, que possui um contrato de trabalho, cuja duração não pode ser superior a dois anos, com caráter de aprendizado, sendo-lhe garantidos todos os direitos do empregado comum.
contrato-de-aprendizagem direito direito-do-trabalho
98% confiança
Preencha corretamente o trecho a seguir: O contrato de _____ é aquele por meio do qual uma pessoa ou empresa se obriga a transportar pessoas ou objetos.
contratos direito direito-civil
92% confiança
A carteira de trabalho é destinada às anotações inerentes ao contrato de trabalho e às de interesse da Previdência Social. Não há necessidade de entregar a Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo trabalhador ao empregador; mediante recibo, o qual terá 48 horas para anotar a data da admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, de acordo com o artigo 29 da CLT. Escolha uma opção:
clt ctps direito
98% confiança
Assinale a alternativa que corresponde à pessoa física que exerce atividade por conta própria. Presta serviços habitualmente a uma ou mais pessoas, assumindo os riscos da atividade econômica.
direito direito-do-trabalho relacoes-de-trabalho
92% confiança
O código civil estabelece que aquele que fornecer informações equivocadas ou até mesmo fraudulentas perderá a:
contratos direito direito-civil

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